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Imposto sobre bebidas açucaradas rendeu menos dez milhões que o esperado
GTRES

Entre fevereiro (mês em que entrou em vigor) e dezembro do ano passado, o imposto sobre as bebidas açucaradas – também conhecido como “imposto Coca-Cola” – rendeu 69,6 milhões de euros. Trata-se de um valor que fica abaixo do previsto no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), que apontava para uma receita de 80 milhões de euros.

Segundo o gabinete de Mário Centeno, ministro das Finanças, estes quase 70 milhões de euros correspondem a “valores reais cobrados líquidos (deduzidos de reembolsos e de transferências para as regiões autónomas)”. Os dados do ministério das Finanças mostram que a receita é maior no verão, indo ao encontro da ideia de que o consumo de refrigerantes é maior nos meses de calor e menor no inverno, escreve a TSF.

De referir que no OE2017 o Governo defendeu o “alargamento da tributação especial do consumo às bebidas açucaradas (incluindo as bebidas com outros edulcorantes), seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde”, argumentando que essa tributação “reduz o consumo de açúcar, especialmente nas crianças”, e diminui os custos dos sistemas de saúde.

Após o anúncio da tributação que acabou por ficar conhecida como o "imposto Coca-Cola", a empresa que inspirou o título contestou a medida, alegando inconstitucionalidade, mas sem sucesso.

De acordo com a publicação, a taxa aplicada ao imposto tem dois “escalões”: 8,22 euros por cada 100 litros nas bebidas cujo teor de açúcar seja inferior a 80 gramas por litro e 16,46 euros por hectolitro para as bebidas cujo teor de açúcar seja igual ou superior àquele limite.

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