Quem faz compras em sites situados em países fora da UE pode ficar sujeito ao pagamento de taxas alfandegárias de importação.
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Custos de fazer compras online: cuidados a ter no Natal com os sites estrangeiros
mohamed Hassan por Pixabay

São muitos os portugueses que estão a optar por fazer compras de Natal online, devido à pandemia da Covid-19. Mas que custos existem na hora de fazer compras e/ou encomendas online? Será que os produtos adquiridos podem ficar retidos na alfândega? Explicamos tudo sobre este tema no artigo de hoje da Deco Alerta.

A Deco Alerta é uma rubrica semanal destinada a todos os consumidores em Portugal que é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news.

Estou a pensar encomendar dois artigos de um site norte-americano para oferecer no Natal. Nunca o fiz e já ouvi falar de casos relativos a encomendas que ficam retidas na alfândega. Podem esclarecer-me sobre este assunto?

A tua dúvida é bem certeira, pois se comprares em sites situados em países fora da União Europeia (UE) poderás ficar menos protegido e poderás ficar sujeito ao pagamento de taxas alfandegárias de importação. 

Primeiro aconselhamos a que faças muito bem as contas ao valor final desta compra. Tens de somar ao preço o IVA, que não incide apenas sobre o valor do artigo, mas também sobre as despesas e o seguro de transporte (caso existam), e ainda direitos aduaneiros. 

Caso decidas avançar com a compra, terás mesmo de desalfandegar a encomenda. Ao receberes o aviso de desalfandegamento terás de enviar para o serviço internacional dos CTT alguns documentos e dados pessoais, como seja o teu nome e número de contribuinte.

Também te pedirão a fatura da compra e o comprovativo de pagamentos, neste caso como é uma compra online, as alfândegas aceitam ‘print screens’ da compra, extratos do cartão de crédito ou comprovativos de pagamento via PayPal. 

Atenção que deverás indicar o valor dos portes de envio, mesmo que tenham sido gratuitos.

Há encomendas que podem ser desalfandegadas sem custos adicionais, por exemplo, em encomendas até 150 euros, não há direitos aduaneiros a pagar, e até 31 de dezembro de 2020 há isenção de IVA em encomendas até 22 euros. 

Mas inclui nos custos a ter a cobrança de um serviço de desalfandegamento. Em Portugal, os CTT cobram 12 euros.

Informa-te connosco.
 
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