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Custos de fazer compras online: cuidados a ter no Natal com os sites estrangeiros

Quem faz compras em sites situados em países fora da UE pode ficar sujeito ao pagamento de taxas alfandegárias de importação.

mohamed Hassan por Pixabay
mohamed Hassan por Pixabay
Autor: Redação

São muitos os portugueses que estão a optar por fazer compras de Natal online, devido à pandemia da Covid-19. Mas que custos existem na hora de fazer compras e/ou encomendas online? Será que os produtos adquiridos podem ficar retidos na alfândega? Explicamos tudo sobre este tema no artigo de hoje da Deco Alerta.

A Deco Alerta é uma rubrica semanal destinada a todos os consumidores em Portugal que é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news.

Estou a pensar encomendar dois artigos de um site norte-americano para oferecer no Natal. Nunca o fiz e já ouvi falar de casos relativos a encomendas que ficam retidas na alfândega. Podem esclarecer-me sobre este assunto?

A tua dúvida é bem certeira, pois se comprares em sites situados em países fora da União Europeia (UE) poderás ficar menos protegido e poderás ficar sujeito ao pagamento de taxas alfandegárias de importação. 

Primeiro aconselhamos a que faças muito bem as contas ao valor final desta compra. Tens de somar ao preço o IVA, que não incide apenas sobre o valor do artigo, mas também sobre as despesas e o seguro de transporte (caso existam), e ainda direitos aduaneiros. 

Caso decidas avançar com a compra, terás mesmo de desalfandegar a encomenda. Ao receberes o aviso de desalfandegamento terás de enviar para o serviço internacional dos CTT alguns documentos e dados pessoais, como seja o teu nome e número de contribuinte.

Também te pedirão a fatura da compra e o comprovativo de pagamentos, neste caso como é uma compra online, as alfândegas aceitam ‘print screens’ da compra, extratos do cartão de crédito ou comprovativos de pagamento via PayPal. 

Atenção que deverás indicar o valor dos portes de envio, mesmo que tenham sido gratuitos.

Há encomendas que podem ser desalfandegadas sem custos adicionais, por exemplo, em encomendas até 150 euros, não há direitos aduaneiros a pagar, e até 31 de dezembro de 2020 há isenção de IVA em encomendas até 22 euros. 

Mas inclui nos custos a ter a cobrança de um serviço de desalfandegamento. Em Portugal, os CTT cobram 12 euros.

Informa-te connosco.
 
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