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Reembolsos do IRS: pagamentos começarão a ser feitos na próxima semana, segundo o Governo

António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, garante que tudo está a correr com “tranquilidade e normalidade”.

Foto de cottonbro no Pexels
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Autor: Redação

Os reembolsos do IRS deverão começar a ser pagos aos contribuintes no final da próxima semana, de acordo com a informação avançada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. Este ano, os valores transferidos pelo Fisco poderão ser menores, não só por causa do ajustamento das tabelas de retenção feito no ano passado, mas também porque há menos despesas declaradas por parte das famílias, devido ao confinamento. 

Em 2019, os reembolsos começaram a ser processados em menos de 10 dias depois do arranque da campanha. Já em 2020, o Fisco começou a processar os primeiros reembolsos 21 dias depois de ter arrancado o prazo da entrega da declaração, mas conseguiu estabilizar e acelerar o ritmo de pagamentos pouco tempo depois. Este ano, a Autoridade Tributária (AT) espera fazê-lo mais cedo. António Mendonça Mendes garante em entrevista ao jornal ECO que tudo está a correr com com “tranquilidade e normalidade” e diz estar “convencido” que no final da segunda semana de abril os reembolsos devem começar a chegar, assim como as notas de cobrança.

“Acho que a expectativa que todos devem ter é da rapidez com que a Autoridade Tributária [nos] tem habituado nos últimos anos”, refere o governante, explicando, porém, que este é um processo que tem várias fases que “vão sendo testadas para que a liquidação do imposto seja feita com toda a segurança” e para que “ninguém pague mais nem o Estado receba menos do que aquilo que é suposto”.

Reembolsos mais baixos: porquê?

A previsão é que este ano se registe uma redução dos reembolsos pagos aos contribuintes. Por um lado, por causa das alterações às tabelas de retenções, mas também porque os contribuintes terão menos despesas gerais para deduzir, nomeadamente por efeito do confinamento.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais lembra que o reembolso médio tem ainda em conta outras variáveis: tem a ver com as dedudões, a situação de cada agregado e até com os benefícios municipais que existem relativamente ao IRS. Na equação entra também o “ajustamento efetivo das tabelas de retenção” e, este ano, a questão da redução do número de faturas registadas.

“Há dois dados objetivos que podem contribuir para que o reembolso possa ser menor, porque há menos despesas por parte das famílias declaradas e isso tem seguramente a ver com o efeito do confinamento. Por outro lado, porque ao longo do ano se foi recebendo mais no fim do mês porque se reteve menos imposto”, sublinha o governante.