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Novo confinamento em Lisboa: proibido entrar ou sair da zona metropolitana ao fim de semana

Entre as 15h00 de 18 de junho e as 6h00 de 21 de junho não se pode circular para dentro ou fora da AML. Estas são as regras e exceções.

Confinamento em Lisboa
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Autor: Redação

O Governo decidiu proibir a circulação de dentro e para fora da Área Metropolitana de Lisboa (AML) aos fins de semana, devido à subida dos casos de Covid-19 neste território e prevalência da variante Delta. O confinamento em Lisboa entra em vigor esta sexta-feira, dia 18 de junho, às 15h00, e prolonga-se até às 06h00 de segunda-feira, dia 21 de junho de 2021. Ainda não se sabe, contudo, durante quanto tempo vai vigorar esta norma. O idealista/news preparou um guia de perguntas e respostas com as novas regras e exceções.

Quais são as regras do novo confinamento em Lisboa?

Lisboa está casa vez mais próxima de recuar no desconfinamento, devido ao elevado crescimento de casos de Covid-19, e o Governo quer evitar que a elevada incidência que se faz sentir nesta região se alastre ao resto do país. Para isso, impôs uma restrição de circulação aos fins de semana.

Na prática, será proibido entrar ou sair da Grande Lisboa entre as 15h00 de sexta-feira e as 06h00 de segunda-feira. A medida entra hoje em vigor.

Que concelhos estão abrangidos pela proibição?

As restrições de circulação aplicam-se aos 18 municípios da AML: Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Até quando vai durar esta restrição?

Ainda não se sabe. No final da reunião de conselho de ministros, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou as novas regras, sem indicar uma data para o fim da restrição.

Vai haver mais controlo?

Sim. Segundo a ministra, está “previsto um reforço da fiscalização, não apenas a deslocações mas no geral a atividades e movimentos”.

Posso circular entre concelhos dentro da AML?

Sim. A proibição de circulação diz respeito à AML como um todo. Ou seja, quem viver em Cascais pode, por exemplo, deslocar-se até Setúbal, estando assim permitido circular entre concelhos dentro da mesma Grande Lisboa. Mas não sair ou entrar dela.

É um encerramento total?

Não. A ministra Mariana Vieira da Silva disse que não se trata de uma cerca sanitária, mas de uma restrição de fim de semana. Quem vive na AML pode circular dentro da zona limítrofe e haverá exceções.

Quais são as exceções?

A proibição de circulação de e para a AML tem 18 exceções, entre as quais “motivos de saúde ou por outros motivos de urgência imperiosa”, nomeadamente deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, atestadas por declaração da entidade empregadora ou declaração emitida pelo próprio, no caso de trabalhadores independentes ou empresários em nome individual.

  • Os profissionais de saúde que se desloquem no exercício das suas funções “ou por causa delas” não necessitam de declaração, bem como os trabalhadores de instituições de saúde e de apoio social, pessoal docente e não docente dos estabelecimentos escolares e agentes de protecção civil, das forças e serviços de segurança, militares, pessoal civil das Forças Armadas e inspectores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
  • Estão igualmente dispensados de apresentar declaração os titulares dos órgãos de soberania, dirigentes de partidos políticos representados na Assembleia da República, ministros de culto e pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, “desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais”.
  • Estão também autorizadas as deslocações de menores e seus acompanhantes para estabelecimentos escolares, creches e actividades de tempos livres, bem como as deslocações de estudantes para instituições de ensino superior ou outros estabelecimentos escolares e dos utentes e seus acompanhantes para Centros de Atividades Ocupacionais e Centros de Dia.
  • Serão ainda possíveis as deslocações para a frequência de formação e realização de provas e exames, bem como de inspecções, as deslocações para participação em actos processuais junto das entidades judiciárias ou em actos da competência de notários, advogados, solicitadores, conservadores e oficiais de registos, bem como para atendimento em serviços públicos, desde que munidos de um comprovativo do respetivo agendamento.
  • As deslocações necessárias para “saída do território nacional continental” é outra das exceções previstas à proibição de circulação de e para a AML no fim-de-semana, assim como as deslocações de cidadãos não residentes para locais de permanência comprovada.
  • Estão ainda autorizadas as deslocações por outras razões familiares imperativas, nomeadamente para o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais e as deslocações para “retorno ao domicílio”.