Toda a informação sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já tem um sítio na internet – o RecuperarPortugal.gov.pt. E é também aqui que já estão a ser lançados os concursos para aceder aos fundos europeus. Para já, estão abertos apenas dois que somam 252 milhões de euros.
Inserem-se na componente “Qualificações e competências” e dirigem-se a instituições de ensino superior em consócios com empresas. Um deles é o Programa Impulso Jovem STEAM com uma verba de 122 milhões de euros, que tem como “objetivo promover e apoiar iniciativas orientadas exclusivamente para aumentar a graduação superior de jovens em áreas de ciências, tecnologias, engenharias, artes e matemática (…) dando resposta às novas necessidades do mercado de trabalho”, lê-se no Aviso N.º 01/PRR/2021.
O outro diz respeito Programa Incentivo Adultos e tem uma dotação de 130 milhões de euros. Este programa tem o propósito de reforçar e diversificar a formação pós-secundária dos maiores de 23 anos, através de formações de curta duração no ensino superior, de nível inicial e de pós-graduação, assim como à formação ao longo da vida, refere o mesmo documento.
Estes são os primeiros dois concursos que abriram no âmbito do PRR e que podem receber “manifestações de interesse” até 10 de setembro de 2021. E, entretanto, poderão ser mais, já que o Governo referiu em nota de imprensa que novos avisos de candidatura serão lançados nos próximos dias. Todos os concursos serão disponibilizados nesta página do novo site.
A comandar o barco de 16,6 mil milhões de euros de fundos vindos do programa Next Generation EU – vulgarmente conhecido por bazuca europeia – está Nelson de Souza, o ministro do Planeamento, que estará encarregue de gerir, acompanhar e executar o PRR até 2026. E a sua equipa já está a ser formada. Fernando Alfaiate é o presidente, Joana Mota, vai gerir a pasta relativa à resiliência, Maria João Coelho, a da transição climática, Manuel Banha, a da transição digital, e Nuno Gomes será o coordenador responsável pela “equipa segregada de controlo interno”. Esta é a equipa coordenadora da estrutura de missão "Recuperar Portugal" – designada pelo Governo de António Costa - que vai monitorizar a execução do PRR, segundo um diploma publicado em Diário da República na passada sexta-feira ( 25 de junho de 2021).
As designações, segundo o despacho assinado pelo ministro Nelson de Souza, fundamentam-se “no perfil, experiência e conhecimentos dos designados (as) considerados adequados à prossecução dos objetivos, bem como ao exercício das competências relativas à Estrutura de Missão ‘Recuperar Portugal’ e na reconhecida aptidão para o exercício dos cargos”.
*Com Lusa
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