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Crise política e eleições antecipadas: que acontece se cair o OE2022?

Se a proposta de Orçamento do Estado for chumbada, Marcelo dissolverá o Parlamento e convocará eleições antecipadas. Explicamos.

Crise política e eleições antecipadas
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa / Gtres
Autor: Redação

A proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) do Governo socialista de António Costa deverá ser chumbada esta quarta-feira, dia 27 de outubro, caso se concretizem os votos contra anunciados pelo PCP e pelo BE. O Presidente da República estava confiante na aprovação do documento, mas perante o cenário de crise política instalado, com o desmantelamento da “geringonça” pelos partidos da esquerda, já está a fazer contas ao calendário. Se o Orçamento for chumbado, Marcelo deverá dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas. Ida às urnas apontada para janeiro. 

Após várias rondas de negociação, PCP e BE mostram-se decididos a votar contra a proposta de OE para 2022. E os partidos de esquerda não acreditam, de resto, que haja desenvolvimentos suficientes para que este sentido de voto possa mudar até ao dia de hoje. Catarina Martins, aliás, acusou esta terça-feira o PS de não querer uma solução para o Orçamento do Estado para 2022, considerando que o Governo "talvez queira" uma crise política e eleições antecipadas, o que será "uma tremenda irresponsabilidade".

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, também acusou o Governo de ter considerado “apenas isoladamente” as propostas apresentadas pelo partido, e disse que seria necessário um “golpe de magia” para o seu sentido de voto ser alterado.

Orçamento do Estado para 2022: entre o chumbo e o impasse

Segundo as declarações de voto até agora anunciadas, o PS irá votar a favor, o PAN e as deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues vão abster-se, e o PSD, BE, PCP, CDS, IL e Chega vão votar contra. Caso estas declarações de voto se concretizem, a proposta orçamental será chumbada com 108 deputados a favor, 115 contra e 5 abstenções, se todos os 230 parlamentares estiverem presentes.

Primeiro-ministro, António Costa
Gtres

No entanto, no final do dia de ontem, Miguel Albuquerque abriu a porta à negociação. Esteve em cima da mesa a hipótese dos três deputados do PSD-Madeira poderem ter um sentido de voto diferente do da bancada do PSD que irá votar contra. Ainda assim, os votos não seriam suficientes para que o documento passasse, a menos que o PAN e e uma das deputadas não incritas também desse luz verde ao documento.

Um cenário que, de resto, já foi afastado pelo líder social-democrata. Rui Rio veio garantir que a “Madeira não está à venda” e que o PSD-Madeira será “solidário” com o partido nacional. A “geringonça não tem pernas para andar, está numa cadeira de rodas à espera que alguém a empurre e ninguém a quer empurrar”, atirou ainda.

Crise política e eleições antecipadas em janeiro

Se o documento do Orçamento for chumbado, tendo em conta os sentidos de votos conhecidos até ao momento, o Chefe de Estado deverá avançar para a dissolução do Parlamento e convocar eleições antecipadas. Ao que tudo indica, segundo a notícia avançada pelo Público, após a votação do OE2022 esta quarta-feira, e caso se confirme o “chumbo”, Marcelo vai ouvir neste mesmo dia o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e o primeiro-ministro, António Costa, seguindo-se os parceiros sociais na sexta-feira (dia 29 de outubro).

Os partidos seriam recebidos na próxima semana – eventualmente, terça-feira  –, e o Conselho de Estado aconteceria na quarta-feira. Depois disso, o Presidente da República anunciaria a dissolução ao país, assinando e fazendo publicado o decreto presidencial de seguida. O próximo passo é marcar as eleições – algo que tem de acontecer entre 55 e 60 dias após a publicação do decreto.

Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa
Gtres

Se o calendário se confirmar, a ida às urnas acontecerá em janeiro, uma vez que Marcelo já avisou que não quer que este processo coincida com o período de festas de Natal. Se isso acontecer, o novo Governo tomaria posse em fevereiro de 2022, e o novo Orçamento chegaria para abril, segundo escreve a mesma publicação.

António Costa já garantiu que não se demite e desfez todas as dúvidas quanto ao futuro: vai ser recandidato ao cargo de primeiro-ministro.