O Parlamento aprovou, na especialidade, uma proposta de lei do PS para manter o IVA de 6% nas compras de máscaras e gel desinfetante no próximo ano.
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Máscaras e gel desinfetante continuam com IVA reduzido em 2022
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No âmbito das novas medidas de combate à pandemia da Covid-19, as máscaras passam a obrigatórias em todos os espaços fechados, salvo exceções definidas pela Direção-Geral da Saúde. Este produto terá uma taxa reduzida até ao final do próximo ano, uma vez que Parlamento aprovou, na especialidade, uma proposta de lei do PS para manter o IVA de 6% nas compras de máscaras e gel desinfetante.

Esta medida estava prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) apresentada pelo Governo. “De forma a promover a prevenção da pandemia da doença Covid-19, procede-se à aplicação temporária da taxa reduzida de IVA à venda de máscaras de protecção respiratória, bem como de gel desinfectante cutâneo”, referia o documento entregue pelo ministro das Finanças, João Leão, no Parlamento.

Uma vez que a proposta de OE para 2022 acabou chumbada, o PS decidiu propor que a lei que vai estender para o próximo ano uma série de contribuições extraordinárias preveja também a prorrogação, até 31 de dezembro de 2022, da taxa reduzida do IVA, tal como explica o jornal Público.

Máscaras obrigatórias em espaços fechados – IVA de 6% continua em 2022
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“Considerando a não aprovação da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, torna-se imperioso, no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19, a prorrogação, em 2022, da taxa reduzida do IVA aplicável às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo”, lê-se a proposta do Partido Socialista, que ainda terá de ir à votação final global no plenário da Assembleia da República.

De recordar que, devido elevada procura, os preços das máscaras e do gel desinfetante dispararam em plena pandemia, tendo o Governo decretado a imposição de um limite máximo de 15% na percentagem de lucro destes artigos. Paralelamente, reduziu a taxa de IVA de 23% para 6% sobre os mesmos.

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