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OE2022: máscaras e geles desinfetantes continuam com IVA reduzido

IVA das máscaras e dos geles desinfetantes passou, em maio de 2020, de 23% para 6%. E assim se manterá.

Máscaras e geles desinfetantes com IVA reduzido
Foto de Janko Ferlic no Pexels
Autor: Redação

As máscaras de proteção respiratória e os geles desinfetantes cutâneo vão continuar a estar sujeitos à taxa reduzida do IVA no próximo ano, de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), já entregue na Assembleia da República – a votação final global está agendada para o dia 25 de novembro.

“De forma a promover a prevenção da pandemia da doença Covid-19, procede-se à aplicação temporária da taxa reduzida de IVA à venda de máscaras de proteção respiratória, bem como de gel desinfetante cutâneo”, lê-se no relatório da proposta do OE2022.

Em causa está uma medida inserida no leque de medidas fiscais extraordinárias viabilizadas no âmbito da prevenção da pandemia da Covid-19, escreve o ECO.

De recordar que, devido elevada procura, os preços das máscaras e dos geles desinfetantes dispararam em plena pandemia, tendo o Governo decretado a imposição de um limite máximo de 15% na percentagem de lucro destes artigos. Paralelamente, reduziu a taxa de IVA de 23% para 6% sobre os mesmos.