A idade da reforma vai mesmo baixar em 2023 e isto deve-se aos efeitos da pandemia na esperança de vida dos portugueses. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta segunda-feira, dia 29 de novembro de 2021, revelam que a esperança média de vida aos 65 anos desceu para os 19,35 anos entre 2019 e 2021. Isto quer dizer que, contas feitas, a idade da reforma vai baixar já em 2023.
“A esperança de vida aos 65 anos foi estimada em 19,35 anos, o que corresponde a uma redução de 0,34 anos (4 meses) relativamente ao triénio anterior (19,69 anos em 2018-2020), em resultado do aumento do número de óbitos no contexto da pandemia Covid-19”, explica o INE no documento. E note-se que a pandemia agravou a mortalidade em Portugal tanto por mortes Covid-19, como por falta de cuidados médicos de outras doenças, resultado da sobrecarga do sistema nacional de saúde.
A evolução da esperança média de vida é mesmo um dos indicadores a ter em conta na determinação da idade da reforma. E, segundo os cálculos realizados pelo ECO, este valor provisório poderá fazer descer a atual idade de acesso à pensão de velhice em três meses face idade definida para 2022, de 66 anos e sete meses. Contas feitas, a idade da reforma poderá situa-se, portanto, nos 66 anos e quatro meses já em 2023.
Esta é mesmo a primeira vez que a esperança média de vida recua desde o triénio 1998-2000, mostram os dados do INE. E a descida da idade da reforma é também inédita, já que tem vindo a aumentar desde, pelo menos, 2015. Com esta descida, a idade recua para níveis de 2018.
Pensões antecipadas com corte de cerca de 14% em 2022
O recuo da esperança média de vida também vai levar a uma diminuição do fator de sustentabilidade no próximo ano, que se aplica às reformas antecipadas.
Se em 2021, o corte das reformas antecipadas por via do fator de sustentabilidade das pensões é de 15,5%, em 2022 deverá ser bem menor – cerca de menos 1,44%, segundo os cálculos divulgados pelo Público. Portanto, o fator de sustentabilidade deverá recuar para 14,06% já no próximo ano, logo haverá menos cortes nas pensões derivados deste fator. Atenção que além deste corte, há ainda a penalização de 0,5% por cada mês que falte para atingir a idade da reforma.
Recorde-se que em 2017 foram aprovadas um conjunto de reformas legislativas que levou a que as reformas antecipadas deixassem de ser penalizadas pelo corte do fator de sustentabilidade, escreve o Expresso. É o caso das longas carreiras contributivas: quem tem pelo menos 40 anos de descontos e 60 anos de idade. Para estes casos, em concreto, só há a penalização de 0,5% por cada mês que falte para atingir a idade da reforma.
Idade da reforma aumenta para 66 anos e 6 meses em 2021
É oficial. A partir de 2021 a idade normal de acesso à pensão de velhice vai aumentar para os 66 anos e seis meses, segundo a portaria do Governo publicada em Diário da República (DRE). Sabe-se ainda que o Executivo de Costa chegou a acordo com o PCP e Bloco para antecipar a entrada em vigor do aumento extraordinário das pensões este ano, previsto inicialmente para agosto.
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