Medidas reforçadas para travar a pandemia nas festas – o que muda?

A pandemia da Covid-19 tem evoluído de forma “acentuada” em Portugal, ao longo das últimas semanas. E, por isso, novas medidas para travar os contágios foram anunciadas pelo Conselho de Ministros esta terça-feira, dia 21 de dezembro de 2021. Estas novas medidas vêm reforçar as regras para travar a pandemia que entraram em vigor no início de dezembro, aplicando mais restrições no Natal e Ano Novo e antecipando o período de contenção a partir da meia-noite de 25 de dezembro.

Embora, hoje, a situação pandémica em território nacional esteja melhor do que há um ano – com mais vacinados, maior testagem e menos mortes e internados -, a taxa de incidência da Covid-19 está a aumentar e o “principal motor desde crescimento” é mesmo a nova variante Ómicron que deverá ser “substancialmente mais predominante do que as restantes” nas próximas semanas, informa o comunicado do Conselho de Ministros.

Foi tendo em conta estes dados e “sabendo de antemão que as épocas de Natal e de Ano Novo são, pela sua natureza, momentos de confraternização e de convívio social, [que] o Governo decidiu reforçar as medidas de combate à pandemia, de forma preventiva, para mitigar os riscos potencialmente associados a esta quadra”, lê-se na publicação. Mas, afinal, quais são as novas medidas para travar a Covid em Portugal? Desde o teletrabalho obrigatório, ao período de saldos, novas regras de acesso a hotéis, alojamentos locais, comércio e zonas de convívio social e cultural, a par do reforço de testes obrigatórios, há várias novidades. Explicamos ponto por ponto.

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Reforço da testagem

Para estimular a testagem à covid, o número de testes gratuitos nas farmácias vai passar de 4 a 6, por pessoa, em todo o Portugal continental.

Restrições na lotação dos espaços comerciais

As lojas vão ter restrições. O Conselho de Ministros de 21 de dezembro decidiu reduzir a lotação nos espaços comerciais para 1 pessoa por cada 5 metros quadrados.

Mais retrições no Natal e Ano Novo 

Nas épocas festivas do Natal e da passagem do ano não estão previstas restrições à circulação entre concelhos nem à chegada de famílias do estrangeiro. Mas há novas regras de combate à Covid que vão estar em vigor no período de Natal (dias 24 e 25 de dezembro) e Ano Novo (30, 31 de dezembro e 1 de janeiro):

• teste negativo obrigatório para acesso a restaurantes, casinos e festas de passagem de ano;

• proibição de ajuntamentos na via pública de mais de 10 pessoas na passagem de ano;

• proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública.

Além disso, António Costa deixou um apelo aos portugueses para que contenham “o mais possível as celebrações natalícias no seu núcleo familiar”, sublinhando que “este ainda não é o novo Natal normal das nossas vidas”. Nestes períodos festivos, não é recomendado reunir “muita gente” e estar “muito tempo sem máscara” em espaços fechados, pequenos e pouco arejados, referiu o primeiro-ministro sem, contudo, indicar limites concretos.

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Antecipação do período de contenção pós-Natal

Está prevista a semana de contenção de 2 a 9 de janeiro de 2022, tendo em vista a redução de contactos após o período de Natal e Ano Novo, tal como explica o idealista/news neste artigo. E, agora, este período foi antecipado e vai entrar em vigor já a partir da meia-noite de dia 25 de dezembro. O que vai mudar? Toma nota:

• teletrabalho obrigatório;

• encerramento de discotecas e bares (com apoios às empresas);

• encerramento de creches e ATL (com apoio às famílias);

• teste negativo obrigatório no acesso a:

         -estabelecimentos turísticos e alojamento local;

         - casamentos e batizados;

         - eventos corporativos;

         - espetáculos culturais;

         - recintos desportivos, salvo decisão da DGS.