Regras

O mercado de habitação está em alta. As casas estão a ficar cada vez mais caras, tanto para comprar como para arrendar. Mas os salários não estão a subir ao mesmo ritmo dos preços das casas. E, por isso, para muitos a solução passa por dividir casa, arrendando um quarto.

Há novas regras de combate à pandemia da Covid-19 em Portugal que vão entrar em vigor já a partir desta quarta-feira, dia 1 de dezembro de 2021. O país entra em situação de calamidade e a resolução do Conselho de Ministros publicada no sábado traz novidades e esclarece muitas dúvidas que surgiram.

Portugal está “mergulhado” num novo confinamento geral, que começa esta sexta-feira (15 de janeiro de 2021) e deverá durar, pelo menos, um mês. Significa isto que volta a estar em vigor o dever de recolhimento domiciliário. Há, no entanto, exceções, ou seja, motivos que permitem que as pessoas possam sair de casa de forma “normal”. São 24 e vão de A a X, como se pode constatar no Decreto n.º 3-A/2021, publicado em Diário da República esta quinta-feira (14 de janeiro de 2021).

O teletrabalho vai voltar a ser obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver um acordo de qualquer uma das partes. As coimas por incumprimento serão também agravadas, podendo chegar aos 61.200 euros. Estas foram algumas das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro António Costa esta quarta-feira (13 de janeiro de 2021) e que estarão em vigor durante o novo período de confinamento, que começa às 00h00 de sexta-feira (15 de janeiro de 2021).

O novo confinamento geral começa esta sexta-feira, 15 de janeiro de 2021, e deverá durar, pelo menos, um mês.

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira (13 de agosto de 2020) a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa (AML), e de alerta no restante território, até 31 de agosto de 2020. A resolução, com base na análise quinzenal da situação epidemiológica, prevê algumas alterações às regras definidas para prevenção do contágio por Covid-19. Eis o que muda (e se mantém).

O fim da pandemia internacional da Covid-19 ainda não foi decretado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e continuam as investigações científicas para tentar travar a propagação/tratamento do coronavírus, mas Portugal está, desde esta segunda-feira, a retomar a "normalidade". O estado de emergência acabou, o país entrou em situação de calamidade e com isso chega ao fim o confinamento obrigatório. Mas ao sair de casa, há cuidados a ter para evitar novos contágios. Apresentamos um resumo, com regras básicas que valem ouro neste momento.

A renovação do Estado de Emergência ditou a entrada em vigor de medidas extra tendo em vista o combate à propagação da pandemia do novo coronavírus. Medidas essas, mais rígidas, que começaram a ser aplicadas esta quinta-feira (9 de abril de 2020) e que serão mantidas até às 24h00 de segunda-feira (13 de abril). Durante este período, de celebração da Páscoa, os portugueses estão, por exemplo, confinados ao concelho de residência, exceto por motivos de saúde ou trabalho. Mas há mais “regras” a ter em conta.

As empresas que operam no imobiliário - desde mediadoras, até promotoras, entidades financeiras e sociedades de investimento, ou outras - passam a estar obrigadas a novas regras, a partir desta quarta-feira, dia 26 de junho de 2019.

O novo regulamento (nº276/2019) de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo entra em vigor esta quarta-feira, dia 26 de junho, e traz deveres acrescidos para as empresas que operam no ramo imobiliário - em qualquer atividade (desde mediadoras, até prom

A partir desta quarta-feira, dia 26 de junho de 2019, todas as mediadoras, promotoras e demais empresas imobiliárias passam a estar sujeitas a novas regras, que implicam mais obrigações processuais. Mas atenção, também as entidades financeiras e as sociedades de investimento (como as

O regulador IMPIC reuniu os indicadores, tipologias e técnicas mais comuns ao branqueamento de capitais no imobiliário, para ajudar quem opera no setor a proteger-se e identificar este tipo de crimes.

As empresas que operam no ramo imobiliário passam a ter novas regras de identificação, controlo e comunicação de operações de compra, arrendamento, venda ou permuta de imóveis. 

Com o objetivo de garantir que os preços cobrados nas promoções e saldos são mais baixos do que o valor a que foi comercializado nos três meses anteriores, o Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, um conjunto de novas regras que se aplicam ao comércio em Portugal. 

O decreto-lei que vai entrar em vigor em janeiro de 2018, mudando as regras dos empréstimos à habitação - por via da transposição da diretiva europeia do crédito hipotecário - prevê a definição de limites máximos e mínimos nas taxas de juro aplicadas nos novos financiamentos. Ou seja, travar as chamadas Euribor negativas, que têm permitido às famílias portuguesas uma significativa poupança na prestação da casa, nos últimos dois anos.

Está longe de haver consenso sobre o CV perfeito, havendo diversas teorias sobre a sua apresentação. Mas mais importante do que a estética é o seu conteúdo. Apresentamos-te quatro regras para redigires o CV que vai garantir que consegues a entrevista de emprego que ambicionas. Isto vai implicar que não tenhas apenas um CV mas sim várias versões.

O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) colocou em consulta pública, esta quinta-feira (dia 12), o documento que passa a exigir regras mais exigentes na avaliação de imóveis, por parte da banca e dos fundos.

A Confederação Portuguesa dos Proprietários (CPP) opõe-se à obrigatoriedade da certificação energética “aquando da mera promoção dos imóveis para o arrendamento”, considerando que a “burocracia de milhões de euros onera” novamente os proprietários.