Dividir casa: dicas para arrendar quarto e criar um bom ambiente
O mercado de habitação está em alta. As casas estão a ficar cada vez mais caras, tanto para comprar como para arrendar. Mas os salários não estão a subir ao mesmo ritmo dos preços das casas. E, por isso, para muitos a solução passa por dividir casa, arrendando um quarto.
Afinal quais as novas regras das assembleias de condóminos?
A vida dos condomínios está prestes a mudar. Desde os novos poderes e obrigações dos administradores de condomínio, à obrigatoriedade de uma declaração na escritura de compra e venda de imóveis, a outros aspetos relacionados com a constituição da propriedade horizontal, a lei n.º 8/2022 traz numerosas e substanciais novidades. E o recente diploma, que entra em vigor em abril, também introduz significativas alterações no funcionamento das assembleias de condóminos. Explicamos agora tudo com fundamento jurídico.
Medidas reforçadas para travar a pandemia nas festas – o que muda?
A pandemia da Covid-19 tem evoluído de forma “acentuada” em Portugal, ao longo das últimas semanas. E, por isso, novas medidas para travar os contágios foram anunciadas pelo Conselho de Ministros esta terça-feira, dia 21 de dezembro de 2021.
Novas regras para travar a Covid: 8 novidades que afetam o dia a dia
Há novas regras de combate à pandemia da Covid-19 em Portugal que vão entrar em vigor já a partir desta quarta-feira, dia 1 de dezembro de 2021. O país entra em situação de calamidade e a resolução do Conselho de Ministros publicada no sábado traz novidades e esclarece muitas dúvidas que surgiram.
Desconfinamento avança a partir de domingo: tudo o que vai mudar nas 3 fases
As regras do plano de desconfinamento vão mudar já este domingo, dia 1 de agosto de 2021. O alívio das restrições vai passar a acompanhar o ritmo de vacinação contra a Covid-19, avançando em três fases.
É possível distribuir flyers e fazer prospeção porta-a-porta durante o confinamento?
Com o confinamento a decorrer, desde o passado dia 15 de janeiro de 2021, e conhecidas as regras de funcionamento da sociedade e da economia em geral, no país, para este período de recolhimento domiciliário, são várias as dúvidas que surgem associadas ao dia-a-dia de cada atividade.
Confinamento e dever de recolhimento domiciliário a partir de hoje – 24 exceções
Portugal está “mergulhado” num novo confinamento geral, que começa esta sexta-feira (15 de janeiro de 2021) e deverá durar, pelo menos, um mês. Significa isto que volta a estar em vigor o dever de recolhimento domiciliário. Há, no entanto, exceções, ou seja, motivos que permitem que as pessoas possam sair de casa de forma “normal”. São 24 e vão de A a X, como se pode constatar no Decreto n.º 3-A/2021, publicado em Diário da República esta quinta-feira (14 de janeiro de 2021).
Teletrabalho obrigatório e não é preciso acordo: multas de incumprimento agravadas
O teletrabalho vai voltar a ser obrigatório para todas as funções compatíveis, independentemente da vontade do empregador ou do trabalhador, não sendo necessário haver um acordo de qualquer uma das partes. As coimas por incumprimento serão também agravadas, podendo chegar aos 61.200 euros. Estas foram algumas das medidas anunciadas pelo primeiro-ministro António Costa esta quarta-feira (13 de janeiro de 2021) e que estarão em vigor durante o novo período de confinamento, que começa às 00h00 de sexta-feira (15 de janeiro de 2021).
Confinamento: o que se pode ou não fazer no próximo mês
O novo confinamento geral começa esta sexta-feira, 15 de janeiro de 2021, e deverá durar, pelo menos, um mês.
Portugal continua em alerta e AML em contingência: o que muda (ou não) até final de agosto
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira (13 de agosto de 2020) a resolução que prorroga a declaração da situação de contingência na Área Metropolitana de Lisboa (AML), e de alerta no restante território, até 31 de agosto de 2020. A resolução, com base na análise quinzenal da situação epidemiológica, prevê algumas alterações às regras definidas para prevenção do contágio por Covid-19. Eis o que muda (e se mantém).