O Estado arrecadou, nos primeiros seis meses do ano, a maior receita fiscal, em termos semestrais, desde pelo menos 2010. Entre janeiro e junho de 2022, entraram nos cofres públicos quase 23,3 mil milhões de euros (corrigidos das medidas introduzidas durante a pandemia, como adiamentos), mais 30,4% que no mesmo período do ano anterior (17,7 mil milhões de euros). Em causa estão dados que constam na síntese de execução orçamental divulgada recentemente pela Direção-Geral de Orçamento (DGO).
Segundo o Jornal de Negócios, que se apoia nos dados da DGO, trata-se do montante mais elevado desde pelo menos 2010, sendo que durante os últimos anos a receita fiscal não ficou sequer perto do valor deste primeiro semestre. Apenas no primeiro semestre de 2019 (20,1 mil milhões de euros) o valor das receitas fiscais arrecadado pelo Estado se aproximou do obtido em 2022.
Impostos ambientais: peso na receita fiscal é maior em Portugal que na média da UE
Os impostos ambientais representaram 5,4% das receitas com impostos e contribuições sociais em 2020 na União Europeia (UE), sendo que Portugal apresentou uma percentagem superior à média europeia (6,3%). É o 15º valor mais elevado entre os 27 Estados-membros da UE, segundo dados revelados recentemente pelo Eurostat.
Imobiliário no OE2020: a fonte (in)esgotável de receita fiscal vista à lupa
Conhecida a proposta de Lei para o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), e apesar de não existirem mudanças estruturais com impacto no setor imobiliário, verificam-se algumas alterações relevantes, que confirmam a tendência dos anteriores Orçamentos do Estado: o crescimento do setor imobiliário em Portugal é, também, uma boa fonte de receita para o Estado. Preparámos, com a ajuda da PricewaterhouseCoopers (PwC), um guia sobre este tema que dividimos em quatro partes.
“Boom” imobiliário fez disparar receita fiscal de Lisboa
A “febre” imobiliária que se vive em Lisboa fez disparar a receita do IMT. O imposto que é cobrado sempre que se vende um imóvel rendeu 245,5 milhões de euros à Câmara Municipal de Lisboa em 2017, mais 48 milhões que no ano anterior.
Alojamento Local: receita fiscal dispara de 69 para 123 milhões de euros
A receita fiscal obtida com o Alojamento Local (AL) quase duplicou em pouco mais de um ano: passou de 69 milhões de euros em 2015, para 123 milhões de euros em 2017. Os números foram revelados esta quinta-feira (9 de novembro) pela secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho.
Tempo de vida saudável cresce em Portugal – mas continua abaixo da UE
Portugal registou nos últimos anos uma evolução significativa no tempo de vida saudável após os 65 anos, embora ainda se mantenha abaixo da média europeia. Segundo o Eurostat, um português com 65 anos pode esperar viver, em média, 8,4 anos sem limitações graves de saúde ou incapacidades, um aumento expressivo face aos 6,2 anos de 2014, correspondendo a uma das maiores subidas da União Europeia neste período.
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