A semana de 4 dias corre tinta há vários meses. E agora vai mesmo avançar. É no próximo dia 5 de junho que arranca o projeto-piloto da semana de 4 dias em Portugal, com 46 empresas. Juntas estas empresas agregam 20 mil trabalhadores, que vão passar agora a trabalhar 4 dias por semana.
Quem anunciou o início da segunda fase do projeto-piloto foi a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho: “No dia 5 de junho avançam os projetos-piloto na semana de quatro dias”, disse na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, no Parlamento.
Os dados divulgados pela organização do projeto promovido pelo Governo no final de março, revelam que a semana de 4 dias vai arrancar com um total de 46 empresas, que abrangem 20 mil colaboradores. Destas, há apenas quatro empresas com mais de mil trabalhadores, sendo que a maioria são pequenas empresas (que possuem até 10 trabalhadores).
Quase 40% das 46 empresas que vão avançar com a semana de 4 dias trabalham em “atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares”. Mas há empresas dos mais variados setores de atividade, como educação, atividades de informação e comunicação, atividades de saúde e apoio social até atividades financeiras e de seguros e atividades imobiliários.
Duas empresas que já anunciaram que estão envolvidas neste projeto piloto são a Crioestaminal e a Onya, que procuram melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, bem como a produtividade e competitividade das empresas, cita do ECO.
Como vai funcionar o projeto piloto da semana de 4 dias?
O projeto tem como objetivo a avaliação da implementação da semana de 4 dias, com a correspondente redução do número de horas de trabalho, sem diminuição da retribuição, sendo dirigido às entidades empregadoras e respetivos trabalhadores que a ele queiram aderir voluntariamente, de acordo com a portaria publicada em Diário da República.
O modelo da semana de 4 dias não obriga a que haja uma redução dos horários das 40 horas para as 32 horas, mas sim uma diminuição do horário de trabalho semanal para 36 horas ou 34 horas, por exemplo (ou até menos). A decisão fica a cargo das empresas que aderiram ao projeto, sendo que podem até aumentar a jornada diária nestes quatro dias para compensar o dia de descanso. Também a definição do dia extra de descanso é flexível.
Agora, estas 46 empresas que aderiram ao teste à semana de 4 dias vão passar a implementar este novo modelo de trabalho a partir de junho e durante seis meses, período em que vão receber acompanhamento técnico e administrativo do Estado para ajudar na transição.
Está previsto ainda que as empresas que se inscreverem no programa-piloto são avaliadas antes, durante e após o programa, através de indicadores relativos à empresa, como a produtividade e custos intermédios, e aos trabalhadores, incluindo a saúde e bem-estar.
O IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional assume os encargos e as despesas associadas ao desenvolvimento do programa-piloto até ao montante máximo global de 350 mil euros.
*Com Lusa
Semana de 4 dias arranca em junho em empresas privadas voluntárias
O projeto-piloto da semana de quatro dias arranca em junho de 2023 em empresas privadas voluntárias, com uma duração de seis meses e sem incentivos financeiros públicos, estendendo-se posteriormente ao setor público, se tiver uma “evolução satisfatória”.
Semana de 4 dias: Governo garante que não haverá corte de salários
O Governo anunciou que vai estudar a adoção da semana de quatro dias de trabalho tanto no setor privado como no público, começando por identificar os requisitos a que devem obedecer os projetos-piloto, em articulação com os parceiros sociais. A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, garantiu que a medida não será prejudicial aos trabalhadores, isto é, não vai representar qualquer corte nos salários.
Semana de 4 dias: empresas podem inscrever-se até 15 de fevereiro
O projeto-piloto referente à semana de 4 dias de trabalho está prestes a arrancar em Portugal. E a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social adiantou que há 90 empresas que já manifestaram interesse em aderir a esta iniciativa, que vem avaliar a aplicação de novas formas de organização do tempo de trabalho no setor privado. As empresas interessadas em aderir à semana de 4 dias têm até dia 15 de fevereiro para concretizarem a inscrição definitiva, adiantou ainda Ana Men
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