Pensões com aumento intercalar a partir de julho - o que significa?

A partir de julho está previsto um aumento intercalar das pensões em Portugal, como revelou o Governo Português num Conselho de Ministros. O aumento previsto será de 3,57% face ao valor das pensões de dezembro, uma iniciativa que permite contribuir, de forma positiva, para maior bem-estar entre os pensionistas. Neste artigo, e por estarmos cada vez mais perto da data anunciada para o aumento extraordinário das reformas, esclarecemos tudo o que precisas saber sobre esta mudança e, de que maneira, vai funcionar a curto e longo prazo. 

O que é aumento intercalar das pensões? 

O aumento intercalar das pensões previsto para o próximo mês decorre de "um crescimento da economia superior ao previsto, pela redução da dívida mais acentuada e um maior volume de emprego”, como revelou o Governo português. 

Neste sentido, entenda-se o aumento intercalar das pensões, também designado de aumento extraordinário, como um acréscimo do valor de reforma aplicado antes da data de entrada em vigor do aumento anual regular. Reflete-se uma necessidade urgente do país de melhorar condições financeiras dos pensionistas, tendo em conta o contexto atual de inflação e aumento do custo de vida. 

De notar que os aumentos intercalares das pensões são uma medida extraordinária e nem sempre são aplicados de forma regular.

Quem tem direito ao aumento intercalar de julho? 

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O aumento intercalar aplica-se às pensões até 12 IAS (Indexante dos Apoios Sociais), que sejam pagas pela Segurança Social ou pela Caixa Geral de Aposentações. Tem direito a este aumento quem se tenha reformado até ao final de 2022 e receba até 5.765,16 euros por mês. 

Para perceber como decorrerá o aumento das pensões em 2023, consideremos também o aumento decorrido no passado mês de janeiro, aplicado consoante o escalão de rendimento:

• 4,83%, para pensões até duas vezes o IAS (960,86 euros);
• 4,49%, para pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS (acima de 960,86 euros e inferiores a 2.882,58 euros);
• 3,89%, para as pensões entre entre seis e 12 vezes o valor do IAS (acima de 2.882,58 euros e inferiores a 5.765,16 euros).

A partir de julho de 2023 o aumento intercalar das pensões é de 3,57% aplicado por todas as pensões recebidas em dezembro (antes do aumento de janeiro). O aumento acumulado é de:

• 8,4%, para as pensões até duas vezes o IAS;
• 8,06%, para as pensões entre duas e seis vezes o valor do IAS;
• 7,46%, para as pensões entre seis e 12 vezes o valor do IAS.

Podes conhecer em detalhe os valores do IAS a página oficial da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público. 

Qual é o valor do aumento das pensões em julho 2023? 

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Como vimos, a partir de julho, as reformas irão aumentar em 3,57%. O Governo informa ainda que os pensionistas que se beneficiaram das medidas excecionais terão uma percentagem acumulada de aumentos da seguinte forma:

• um aumento de 10,19% aplicado às pensões de até 960,86 euros (equivalente a dois IAS);
• as pensões entre 960,86 euros e 2.882,58 euros (entre dois e seis IAS) terão um aumento acumulado de 9,85%;
• Já as pensões a partir de 2.882,58 euros e até 5.765,16 euros (entre seis e 12 IAS) terão um aumento acumulado de 9,25%.

O Governo Português anunciou também que deverão ser feitas atualizações em breve e que os pensionistas “podem manter a confiança no contrato intergeracional em que assenta a Segurança Social". Disse ainda que serão reforçados “os rendimentos das pensões em pagamento garantindo àqueles que mensalmente contribuem para a sustentabilidade da Segurança Social que essa sustentabilidade não será posta em causa e será assegurada no futuro”.

Quanto vou receber de pensão em 2023? 

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Todas estas percentagens poderão gerar alguma confusão à maioria dos pensionistas. No entanto, poderemos entender este aumento em termos práticos, ou seja, perceber de quanto será efetivamente o valor do aumento das pensões em julho. 

Veja-se, por exemplo, um pensionista que recebia 1.000 euros mensais em 2022. No início do ano, passou a receber 44,9 euros adicionais - no total passou a receber 1.044,9 euros por mês. A partir de julho de 2023, sendo o aumento de 3,57%, receberá 1.080,6 euros de pensão. O valor aplica-se até ao final do ano, quando serão feitas novas atualizações. 

Aumento intercalar das pensões em julho. Quando acontecerá?

Este aumento das pensões em julho de 2023, é um aumento extraordinário e os pensionistas irão começar a recebê-lo a partir de 1 de julho de 2023.

Em 2024, os pensionistas terão novamente aumento anual das pensões, consoante a Lei de Bases da Segurança Social. Os aumentos anuais acontecem regularmente com base na média anual da inflação (sem os preços da habitação), dos últimos 12 meses terminados em novembro e no crescimento médio do PIB (Produto Interno Bruto), nos dois anos terminados no terceiro trimestre.

Que pensionistas estão isentos do IRS? 

Em 2023, de acordo com as novas tabelas de retenção, as pensões até 765 euros estão isentas de IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Quer isto dizer que os pensionistas que recebem até esse valor não precisam pagar impostos sobre suas pensões.

Os pensionistas e seus familiares devem consultar a legislação em vigor e obter esclarecimentos específicos no balcão das Finanças sobre a isenção de IRS aplicável às pensões em Portugal.