Carga fiscal deverá continuar a subir em Portugal até 2024

Carga fiscal – medida pelo peso da receita fiscal e contributiva no PIB – deve crescer 0,5% até 2024. Pior só em Chipre e Roménia.

Jornal de Negócios

Redação

19 Julho 2023, 9:31

Sempre a escalar. Portugal foi dos poucos países da União Europeia (UE) que, nos últimos 25 anos, mais aumentaram as taxas máximas do imposto sobre o rendimento, ao contrário da maioria dos Estados-membros. Um cenário que se deverá manter nos próximos tempos, com as estimativas a apontarem para um aumento da carga fiscal – medida pelo peso da receita fiscal e contributiva no PIB – de 0,5% até 2024: a subida apenas será mais elevada em Chipre (1,3%) e Roménia (0,9%).

Segundo o Jornal de Negócios, que se apoia em dados do relatório anual da Direção-Geral de Impostos e União Aduaneira da Comissão Europeia (DG TAXUD) sobre a tributação nos 27 Estados-membros da UE, “na maior parte dos Estados-membros e ao nível da UE, registou-se uma diminuição das taxas máximas de imposto”, sendo que se verificou um aumento para a Grécia, Portugal e Letónia – apesar de neste último caso se manter a um nível muito baixo.

A nível nacional, em 1995, a taxa máxima de IRS era de 40%, valor que sem manteve até 2006 quando subiu para 42%. Em 2010, escalou para 45,9% e em 2013 atingiu o máximo da série (56,5%). Desceu depois, em 2018, para 53% e este ano para 48%, escreve a publicação.

O mesmo relatório indica que Portugal é um dos países onde a carga fiscal – medida pelo peso da receita fiscal e contributiva no PIB – aumentou de forma “significativa” desde 2012, sendo que continuará a evoluir. “O rácio dos impostos sobre o PIB deverá descer de forma significativa em vários países até 2024 (18 Estados-membros), sobretudo na Dinamarca (6,2%), Eslovénia (2,9%) e Grécia (2,5%)”. No entanto, “a carga fiscal deverá ser mais elevada em Chipre (1,3%), Roménia (0,9%), Portugal (0,5%), bem como na Bélgica e Hungria (0,4%) em 2024”, conclui o relatório.