Primeiro-ministro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta sexta-feira (28 de fevereiro de 2025) ter convocado um Conselho de Ministros extraordinário para sábado e uma comunicação ao país (às 20h) sobre decisões pessoais e políticas acerca da empresa detida atualmente pela sua mulher e os seus filhos, a Spinumviva. Empresa essa que divulgou, entretanto, os nomes dos seus clientes, os ramos de atividade e os nomes dos seus trabalhadores.

Após uma maratona de votação de mais de 1.900 propostas de alteração na especialidade, o processo orçamental chega esta quarta-feira (29 de setembro de 2023) ao fim, com a votação final global do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que será o último de António Costa como primeiro-ministro. Ao longo de quatro dias de debate e votação na especialidade do OE2024, que tem aprovação garantida pela maioria absoluta socialista, foram aprovadas mais de 200 propostas de alteração, a maioria das quais, sem surpresa, do PS.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou, numa nota publicada no site da Presidência da República, que aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, tendo revelado que convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira (8 de novembro de 2023) e o Conselho de Estado para o dia seguinte, falando depois ao país.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) disse ser “uma grande deceção” o chumbo pelos partidos da oposição da autarquia da proposta de consulta pública da Carta Municipal de Habitação (CMH), tendo garantido, no entanto, continuar aberto ao diálogo. Carlos Moedas revelou ainda que escreveu uma missiva ao primeiro-ministro António Costa para o sensibilizar para a importância da cidade ter uma CMH.

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira (6 de janeiro de 2023), em Braga, que já estão a ser executados em todo o país mais de 93 mil projetos ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

Com os casos de Covid-19 a aumentar no país, há medidas que vão ser desenhadas em breve. Marcelo Rebelo de Sousa defende, desde logo, que deve ser reposto o uso obrigatório de máscara na rua. E António Costa diz que é preciso agir porque “quanto mais tarde atuarmos, maiores serão riscos”.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Governo vai entregar em Bruxelas em meados de outubro - enquadra-se no Plano de Recuperação Europeu, que pretende mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 - prevê que uma larga fatia de apoios seja canalizada para habitação. Com as verbas que irão chegar da União Europeia (UE), o Governo pretende investir cerca de 1.250 milhões em casas condignas para cerca de 26 mil famílias sinalizadas.

Primeiro-ministro diz que liberalização do arrendamento e crescimento do turismo nas cidades geraram situação de abandono e especulação nos centros urbanos, defendendo que é preciso contrariar este cenário.

A nova casa do primeiro-ministro António Costa em Benfica, Lisboa, custou 327.000 euros, o que dá uma média de 4.419 euros por metro quadrado (m2) – o imóvel tem 74 m2. Trata-se de um valor 33% acima do praticado em média naquela zona da cidade: 3.320 euros por m2.

O primeiro-ministro exortou a Assembleia da República (AR) a reconhecer como “vital que possam ser concedidos os incentivos necessários” para que os contratos de arrendamento de habitação sejam de longa duração e de valor abaixo de mercado. António Costa defende uma "isenção da tributação do rendimento predial, quando o arrendamento é feito 20% abaixo da respetiva freguesia".

A construtora Ramos Catarino venceu o concurso para as obras de reabilitação da residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, Lisboa. A intervenção tem um valor global de 719.000 euros. 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é o político português que tem o salário mais elevado, cerca de 6.700 euros brutos mensais, ao que acresce 25% em despesas de representação. Já o primeiro-ministro, António Costa, ganha cerca de 4.900 euros brutos mensais, mais 40% em despesas de representação. Fica a saber quanto ganham os políticos portugueses. 

O primeiro-ministro considera essencial mudar o paradigma da política de habitação em Portugal, com a existência de uma lei de bases do setor, tema que foi lançado no debate quinzenal pela deputada independente do PS Helena Roseta. “Há um paradigma que morreu com a crise, quando a política de habitação compatibilizava o congelamento das rendas, matando o mercado de arrendamento, com o acesso a crédito fácil, o que contribuiu para o brutal aumento do endividamento das famílias”, disse António Costa.

O primeiro-ministro disse, esta quarta-feira (dia 14 de setembro), que não há qualquer razão para Portugal pedir um segundo resgate. “Não se justifica, não há nenhuma razão substantiva para que aconteça, nem de execução orçamental, nem de evolução da dívida, nem de sistema financeiro. É verdadeiramente a não notícia de que se tem falado”, afirmou António Costa.

O Partido Conservador inglês está a vender a possibilidade de empresários e lobistas comerem com a primeira-ministra britânica, Theresa May, e com outros altos membros do Governo durante a conferência do partido marcada que decorre entre 2 e 5 de outubro em Birmingham. Para isso, a fatura será de aproximadamente 3700 euros (3150 libras).

O setor financeiro está contra a ideia de criar um "banco mau", mas o primeiro-ministro continua convicto de que esta será a solução certa para limpar os créditos malparados da banca nacional. A posição de António Costa está alinhada com a do governador do Banco de Portugal.

Pedro Passos Coelho costuma ser “avaliado” por causa das decisões políticas que toma, mas desta vez foram os seus atributos físicos que foram alvo de análise. O chefe de Governo foi eleito o sétimo líder mais sexy do mundo, numa lista que contempla 200 dirigentes.

Pedro Passos Coelho afirmou disse que “ninguém pode dizer que está imune àquilo que possa vir a acontecer” na Grécia. O primeiro-ministro adiantou, no entanto, que Portugal “não será apanhado desprevenido nesta situação”.

Provavelmente, este é um balde de água fria para o setor da construção, que esperava por um novo ciclo político para reanimar a sua atividade. O PS veio dizer que não vai apresentar projetos para novas obras públicas durante a próxima legislatura, caso vença as eleições legislativas.