Pedir a reforma: como evitar cortes no rendimento?

A idade oficial para pedir a reforma é aos 66 anos e 4 meses, atualizada em 2024. Mas em 2025 a reforma vai aumentar para os 66 anos e 7 meses. Para algumas pessoas, isto representa demasiado tempo no ativo e, por esse motivo, a reforma antecipada pode ser a solução para descansar mais cedo depois de uma vida de trabalho.

Embora esteja acessível, tanto no setor público como no privado, a reforma antecipada geralmente implica penalizações. Ou seja, prepara-te para receberes menos do que receberia se esperasse pela idade legal da reforma.

Ainda assim, há quem opte por deixar de trabalhar mais cedo e, por isso, é importante saber o que esperar. No entanto, há formas de evitar grandes cortes no rendimento. 

Compensa pedir a reforma antecipada?

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Se já tens 60 anos e possuis 40 anos de descontos, ou 55 anos de idade e 30 anos de contribuições no caso de ser funcionário público, atingiste o limite legal para solicitar a reforma antecipada. No entanto, ao simular a pensão, perceberás que os cortes na reforma não dependem apenas da idade, mas também dos anos de contribuição para a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações.

As penalizações aplicadas a quem solicita a reforma antecipada são de 0,5% por cada mês de antecipação, somadas à penalização do fator de sustentabilidade, o qual é calculado com base na esperança média de vida.

O novo regime de reforma antecipada também introduz o conceito de idade pessoal da reforma. Isso significa que, se ultrapassaste os 40 anos de contribuição, podes antecipar a aposentadoria em quatro meses para cada ano adicional de contribuições.

Reforma antecipada por desemprego de longa duração

A reforma antecipada é igualmente possível para quem tenha carreiras contributivas muito longas, esteja desempregado há um longo período ou por motivo da natureza da atividade profissional. Neste regime, tens 2 opções de reforma antecipada.

Podes reformar-te aos 57 anos de idade, se:

• O desemprego foi aos 52 anos (ou mais);
• Houver 22 anos de descontos;
• O estatuto de desempregado se manteve depois de esgotar o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego.

Ou, podes reformar-te aos 62 anos de idade, se:

• O desemprego foi aos 57 anos (ou mais);
• Houver 15 anos de descontos;
• O estatuto de desempregado se manteve depois de esgotar o subsídio de desemprego ou o subsídio social de desemprego.

Quem pode pedir reforma sem cortes?

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O corte das pensões por via do fator de sustentabilidade, foi de 13,8%, em 2023, com base em dados do INE. No entanto, em 2024, os cidadãos que se reformem antes dos 66 anos e quatro meses e que não estejam abrangidos por nenhum dos regimes especiais ou de carreiras contributivas longas terão, igualmente, um corte de 13,8%.

A este corte soma-se uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade normal de acesso à reforma por velhice. Aqueles que preenchem os requisitos estipulados no regime das carreiras contributivas muito longas, incluindo trabalhadores com 60 anos ou mais e um mínimo de 46 anos de contribuições, tendo iniciado a sua carreira antes dos 16 anos, têm a possibilidade de conseguir a reforma sem penalização.