Devolver manuais escolares: como, quando e quem tem de o fazer

Para além do pedido dos manuais escolares gratuitos na plataforma MEGA é preciso esclarecer algumas questões relativas à devolução destes livros. Na verdade, a maioria dos manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos às escolas no fim do ano letivo. 

Mas será que todos os alunos têm a obrigação de devolver os manuais? Será que os livros poderão ficar para sempre na posse do encarregado de educação? Vamos ajudar-te nesta saga que poderá ser, por vezes, uma autêntica dor de cabeça e que é bem mais simples do que parece. 

Devolver manuais escolares: quem não tem de o fazer

Pexels

Os manuais escolares gratuitos atribuídos através da plataforma MEGA devem ser devolvidos às escolas em boas condições. No entanto, este ano, a regra não se aplica aos alunos dos seguintes anos:

• 1.º ano de escolaridade;
• 2.º ano de escolaridade;
• 3.º ano de escolaridade;
• 4.º ano de escolaridade. 

Ou seja, os alunos do primeiro ciclo não precisam de devolver os manuais no final do ano letivo 2024/2025. Esta medida é especialmente benéfica para famílias com várias crianças pequenas, pois facilita a gestão dos materiais escolares. Além disso, evita problemas significativos, dado que os alunos mais novos frequentemente têm dificuldade em manter os livros em bom estado.

Quando é que os manuais têm de ser devolvidos?

A dispensa de devolução dos manuais gratuitos, que foram obtidos mediante a atribuição de vouchers, não abrange os alunos a partir do 5.º ano. Ou seja, terão de devolver os manuais:

• Todos os alunos do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos de escolaridade (2º e 3º ciclos de escolaridade); 
• Todos os alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade (ensino secundário). 

A regra aplica-se na generalidade dos alunos e será a escola a escolher a data, o local e o horário da devolução, emitindo posteriormente uma declaração que comprove que o livro foi devolvido pelo encarregado de educação. Contudo, nem sempre será assim e chamámos à atenção para os seguintes pontos. 

• Não é obrigatória a devolução do manual escolar quando terminado o ciclo de reutilização do mesmo, atualmente de três anos;
• Quando o aluno não transita de ano e não muda de escola, poderá ficar com os manuais escolares. Significa que irá utilizá-los no ano letivo seguinte; 
• Os manuais escolares de disciplinas que obrigam a realização de exames não serão devolvidos no fim do ano letivo. O aluno só terá devolver os manuais 3 dias depois da realização do exame;

Importa notar que, caso o aluno mude de estabelecimento de ensino deverá devolver os manuais na escola inicial. Depois, terá de ser feito novo pedido de atribuição e os novos manuais escolares serão levantados na escola que se encontre matriculado. 

Como devolver os manuais escolares corretamente? 

Pexels

O período de devolução dos manuais escolares geralmente coincide com o final do ano letivo ou do ciclo de estudos, especialmente para disciplinas com exames. Mas atenção: as datas exatas podem variar de escola para escola. É fundamental consultar o calendário escolar ou entrar em contato com a secretaria da escola para confirmar os prazos. Além disso:

• A responsabilidade pela conservação dos manuais em bom estado recai sobre os encarregados de educação ou, no caso de alunos maiores de 18 anos, sobre os próprios alunos;
• É esperado um desgaste natural dos livros. Ranhuras, anotações à lápis e pequenas manchas serão consideradas normais, desde que não comprometam a legibilidade dos textos; 
• O estado dos manuais deve levar em conta o tipo de disciplinas para as quais foram utilizados e o tempo decorrido; 
• Como encarregado de educação, deverás guardar a declaração comprovativa de devolução dos manuais até à distribuição dos vouchers para os manuais escolares do próximo ano. Isto serve como precaução e garantia de que entregaste os livros à escola.

O que acontece se não devolver os manuais?

A não devolução dos manuais pode resultar em penalidades, como a impossibilidade de receber manuais escolares gratuitos no ano seguinte. Em algumas situações, pode ser exigido o pagamento do valor integral dos manuais não entregues. 

Qualquer dúvida sobre a devolução dos manuais deverá ser esclarecida junto do estabelecimento de ensino.

Guia de boas práticas para cuidar dos manuais escolares gratuitos

Os manuais escolares gratuitos deverão ser entregues em bom estado, mesmo assim é compreensível o desgaste provocado pelo uso, e as próprias escolas entendem isso. Porém, para além das recomendações da plataforma MEGA poderás seguir o nosso guia de boas práticas para cuidar dos manuais:

• Manter os livros limpos: evita comer ou beber perto dos manuais escolares para prevenir manchas que possam ser provocados por sumos, água ou restos de comida; 
• Utilizar marcadores adequados: é recomendável utilizar apenas lápis ou marcadores removíveis para as anotações temporárias. Desta forma, evitam-se os danos permanentes nas páginas; 
• Guardar os manuais com cuidado: antes de receberes os manuais escolares poderá ser importante limpar o cacifo ou o armário de casa onde os livros ficarão guardados e para que estejam longe de humidade. Estarás a evitar surpresas desnecessárias; 
• Evitar brincadeiras com os manuais: os manuais escolares deverão estar completos, isto é, com todas as folhas e capa presas, sem folhas rasgadas e sem identificação pessoal. As páginas não devem estar escritas, rasgadas ou sublinhadas. 

Com estes cuidados, estas a promover a partilhar dos materiais futuramente e, ao mesmo tempo, a ensinar o teu filho sobre a importância de cuidar dos livros para que outros alunos os recebam em ótimo estado.

E em relação ao kit digital atribuídos aos alunos. É preciso devolver?

Pexels

Nas escolas onde os materiais são digitais, os alunos têm de devolver o kit digital que lhes foi atribuído. Portanto, os alunos 4.º, 9.º e 12.º anos devem entregar o kit digital que inclui: 

• Mochila;
• Computador portátil e carregador;
• Hotspot e carregador;
• Cartão SIM;
• Auscultadores.

Como estes materiais precisam ser analisados no momento da devolução, deves deixar o computador com alguma percentagem de bateria. Do computador, a ser devolvido limpo e em boas condições, deverão ter sido removidos todos os ficheiros pessoais, a serem colocados num disco externo ou noutro computador, caso precisem deles futuramente. As palavras-passe também devem ser eliminadas. 

Com estas dicas já poderás desfrutar do novo ano letivo com a máxima tranquilidade.