Ano letivo 2024/2025: estas são as datas das matrículas escolares

Descobre as datas das matrículas escolares para o ano letivo 2024-2025 para todos os alunos em Portugal.

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16 Abril 2024, 9:40

Já foi divulgado o calendário de matrículas para o ano letivo 2024-2025. Segundo o Ministério da Educação, a primeira fase inicia-se esta semana, para as matrículas do ensino pré-escolar e o 1.º ano do ensino básico.

Para garantir que todo o processo de inscrição ou renovação de matrículas decorre de forma tranquila e sem complicações, reunimos todas as informações mais importantes neste artigo para quem quer inscrever os filhos na escola. Temos a certeza que vais realizar o processo de forma eficiente, ficando a par dos procedimentos necessários.

Quando é que se iniciam as matrículas para o próximo ano letivo?

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Preocupado com as datas para as matrículas dos mais novos na escola? As matrículas para o próximo letivo começaram a 15 de abril, no caso do pré-escolar e do 1.º ano do ensino básico.

O restante calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 também já foi divulgado pelo Ministério da Educação. Toma nota das datas para as matrículas escolares:

15 de abril até 15 de maio para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico:
6 de julho a 12 de julho para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico;
22 de junho até 2 de julho para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
15 de julho a 20 de julho para os 10.º e 12.º anos de escolaridade.

(Fonte: Portal das Matrículas)

Uma vez a par das datas das matrículas para o próximo ano letivo, basta proceder à inscrição ou renovação da mesma diretamente no Portal das Matrículas.

Quando é que existe renovação automática das matrículas?

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É igualmente importante perceber que poderá existir a renovação automática das matrículas. Na verdade, esta aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade no caso de:

Não existir transferência de escola;
Não ser alterado o encarregado de educação;
Não ser alterado o curso;
Não ser necessário escolher disciplinas.

Desde o ano passado, o processo de matrícula tornou-se automático para os alunos que permanecem no mesmo ciclo de ensino, desde que não haja mudança de escola, alteração no encarregado de educação ou no curso, e não seja necessário escolher disciplinas diferentes. A renovação é totalmente gratuita.

Matrícula ou a renovação da matrícula: quais os documentos necessários?

Tens dúvidas sobre quais os documentos e requisitos para iniciar o pedido de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário? O primeiro a fazer é autenticar-se no Portal das Matrículas através dos dados de acesso ao Portal das Finanças (Chave Móvel Digital, ou Cartão de Cidadão leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação).

Em seguida deverás ter contigo:

- Documento de identificação do encarregado de educação e do/a estudante

- Fotografia em formato digital do/a estudante

- Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação e o do/a estudante;

- Número de Identificação da Segurança Social (NISS) do encarregado de educação e o do/a estudante.

Opcionalmente poderá ser necessário:

Comprovativo de necessidades especiais, se o aluno frequentar a escolaridade com relatório técnico-pedagógico;
Comprovativo de abono de família, se o encarregado não tiver autorizado a troca de dados entre o Portal das Matrículas e a Segurança Social, e pretenda aceder a benefícios de Ação Social Escolar;
Indicar a composição do agregado familiar validada pela Autoridade Tributária, quando o encarregado de educação não é o pai ou mãe do aluno ou quando seja indicado que a criança ou o aluno tem irmãos a frequentar a escola pretendida;
Partilhar a morada da área de residência, caso não seja preenchida automaticamente pela leitura do cartão de cidadão ou através da chave móvel digital e se quiseres usar a morada como critério de seriação (prioridade na obtenção de vaga. Neste caso é também necessário indicar a morada da atividade profissional;
Comprovativo de profissional itinerante, para que o aluno seja considerado itinerante. Deve apresentar cartão de feirante, profissional de atividades circenses ou outro comprovativo de profissional itinerante;
Comprovativo de declaração de vaga em escola de ensino artístico especializado ou de inscrição para realização de provas de aptidão
Comprovativo de habilitações do aluno, quando o aluno vier de uma escola portuguesa no estrangeiro, de uma região autónoma ou até de uma escola que não faça parte da rede escolar.

Fazer a matrícula escolar: o passo a passo

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Se precisas de fazer ou renovar a matrícula do teu filho para o próximo ano letivo, o processo é agora mais simples e pode ser realizado através do Portal das Matrículas. Aqui está um guia passo a passo para te ajudar:

Aceder ao Portal das Matrículas
Utilizar as tuas credenciais de Encarregado de Educação para fazer login. A autenticação é feita através do Portal das Finanças, utilizando a Autoridade Tributária, o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital, conforme preferires;
Deverás autorizar o Ministério da Educação a aceder aos teus dados;
A seguir, deverás iniciar o processo de matrícula ou renovação. Se for a primeira vez que estás a utilizar a aplicação "Matrículas", seleciona "Nova Matrícula ou Renovação". Se já utilizaste a aplicação anteriormente, o nome do teu filho já deve aparecer. Deves, inclusive, selecionar o ano letivo para o qual pretendes efetuar a matrícula ou renovação.
Terás também de preencher a declaração de consentimento para a recolha de dados pessoais.
Será necessário indicar os teus dados pessoais e os dados de identificação do teu filho. Deve ser anexada uma fotografia tipo-passe;
Indica a situação escolar do teu filho, escolas preferidas e outras informações relevantes;
Por último, anexa os documentos solicitados em formato digital;

Para que tudo decorra sem problemas, verifica todos os dados inseridos e, quando estiveres pronto, submete a matrícula. Certifica-te de obter o comprovativo em PDF para futuras referências. O processo é simples e não deverá tardar muito tempo.