Em agosto, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, recuou 5.757 milhões de euros em termos homólogos, para 273.655 milhões de euros, segundo dados divulgados esta terça-feira (1 de outubro de 2024) pelo Banco de Portugal (BdP). Na variação em cadeia, ou seja, em agosto face a julho, a dívida pública diminuiu 974,9 milhões de euros.
“Em agosto de 2024, a dívida pública, na ótica de Maastricht, diminuiu 1,0 mil milhões de euros, para 273,7 mil milhões de euros”, lê-se no boletim do BdP.
Segundo o supervisor e regulador bancário, a descida registada em cadeia refletiu, sobretudo, a redução dos títulos de dívida (menos 500 milhões de euros), principalmente de longo prazo, e das responsabilidades em depósitos (menos 300 milhões de euros).
“(Em agosto) os ativos em depósitos das administrações públicas totalizaram 16,1 mil milhões de euros, o que corresponde a uma redução de 0,7 mil milhões de euros relativamente a julho. Deduzida desses depósitos, a dívida pública diminuiu 0,3 mil milhões de euros, para 257,5 mil milhões de euros”, conclui a entidade liderada por Mário Centeno.
O que é a dívida pública?
Segundo o BdP, a dívida pública corresponde às responsabilidades financeiras do setor das administrações públicas e é um dos indicadores macroeconómicos mais relevantes utilizado para avaliar a saúde financeira das administrações públicas de um país e, frequentemente, do próprio país como um todo.
“Existem várias formas de medir a dívida pública. Em Portugal, e nos outros países da União Europeia (UE), utiliza-se uma definição harmonizada que é, comummente, designada por ‘dívida de Maastricht’”, refere.
O que é a dívida pública na ótica de Maastricht?
De acordo com esta ótica, a dívida pública engloba as responsabilidades em numerário e depósitos constituídos junto das administrações públicas (como os certificados de aforro ou do Tesouro), os títulos de dívida emitidos pelas administrações públicas (destacando-se, entre outros, as obrigações e os bilhetes do Tesouro) e os empréstimos obtidos por estas entidades, explica o BdP.
“Não são incluídos no cálculo da dívida pública na ótica de Maastricht alguns instrumentos financeiros, tais como as ações e outras participações, os derivados financeiros e os outros débitos/créditos (nos quais se incluem as dívidas comerciais)”, acrescenta.
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