dívidas fiscais paradas nos tribunais sobem 400 milhões em dois meses

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4 Setembro 2013, 10:38

as equipas especiais criadas pelo ministério da justiça para resolverem os processos fiscais acima de um milhão de euros parados nos tribunais não estão a ter sucesso, já que consoante vão resolvendo litígios das grandes empresas, um número maior de processos, muitas vezes relativos a dívidas maiores, vão entrando nos tribunais. uma tendência que se confirmou no primeiro trimestre, com o valor das dívidas fiscais paradas nos tribunais a subir 7%. em março, estavam parados 6,6 mil milhões de euros, mais 400 milhões que os 6,2 mil milhões registados a 1 de janeiro

de acordo com o diário económico, que se baseia em dados do relatório do conselho superior dos tribunais administrativos e fiscais (cstaf), estas esquipas especiais criadas pelo governo conseguiram resolver 416 milhões de euros entre janeiro e março, mas no mesmo período entraram litígios num total de 831 milhões

o relatório em causa, já mostrado à troika, indica que nos primeiros três meses do ano, as duas equipas especiais de juízes conseguiram resolver 175 processos, mas apenas 94 transitaram em julgado, ou seja, ficaram efectivamente fechados – correspondem aos já mencionados 416 milhões de euros. os restantes processos oram alvo de recursos para tribunais superiores. em contrapartida, no mesmo período, deram entrada nos tribunais 176 acções, que totalizam 831 milhões de euros em dívidas fiscais

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Dívidas fiscais paradas nos tribunais crescem 400 milhões