Estrangeiros querem vir para Portugal para pagar menos impostos

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16 Janeiro 2014, 10:48

Já não são só os greens, o clima e a gastronomia que atraem turistas para Portugal. Agora, o novo regime fiscal dos residentes não habituais (RNH) é o mais recente, e atrativo, convite para estrangeiros que queiram vir para Portugal. Segundo dados da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, divulgados pelo jornal Público, já estão 1014 pessoas inscritas para beneficiar deste regime, e 433 processos estão a ser analisado.

Desde que o mecanismo que garante isenções fiscais e taxas reduzidas de IRS a determinadas profissões (consideradas de elevado valor acrescentado) foi criado, em 2009, o Estado recebeu 1630 pedidos de adesão (dos quais 183 foram rejeitados), 1078 só no ano passado, o que se explica pelo facto de apenas em 2012 terem sido simplificados alguns procedimentos administrativos que vieram clarificar as condições de acesso, mas também pela introdução da regra que isenta de tributação em Portugal as pensões obtidas no estrangeiro.

Neste momento “estão inscritos RNH de todos os continentes, mas o continente mais relevante é a Europa”, estando a Polónia, a Holanda, a Irlanda, a Suíça, o Brasil e a França entre os países com mais inscritos, indicam os dados disponibilizados pelo gabinete do secretário de Estado Paulo Núncio, ao mesmo jornal.

O regime, que foi desenhado com o objetivo de “fomentar a competitividade da economia” e atrair profissionais estrangeiros altamente qualificados que “ajudem a elevar a produtividade das empresas” portuguesas tem atraído essencialmente “engenheiros e quadros superiores de empresas”.

A secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais revela ainda que, “relativamente ao universo de RNH que apresentaram em 2013 declarações de rendimentos de 2012, regista-se que cerca de 70% são trabalhadores de elevado valor acrescentado [95% com rendimentos de trabalho dependente e apenas 5% com trabalho independente] e 30% são reformados”.

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