OE 2015: as famílias vão ou não pagar mais impostos?

O idealista News Portugal está a publicar um dossier especial sobre o Orçamento do Estado 2015, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC). A reforma fiscal, no âmbito no documento que ontem (15 de outubro) foi entregue pelo Governo no Parlamento, é o tema do terceiro artigo, escrito por Ana Rita Dias e Ana Duarte.

A proposta de Orçamento de Estado para 2015 que foi ontem entregue na Assembleia da República poucas novidades traz para as famílias ao nível da tributação em IRS, uma vez que a entrega da proposta de Reforma do IRS encontra-se agendada para a hoje.

Contudo, da conjugação destes dois documentos, podemos esperar um redistribuição do IRS a pagar pelas famílias, ou seja, para que algumas famílias tenham um ligeiro desagravamento do imposto a pagar, outras irão pagar mais imposto.

Espera-se que a redução da carga fiscal das famílias que vão pagar menos impostos seja alcançada essencialmente através da introdução do quociente familiar, o qual consiste na divisão do rendimento tributável por um quociente que tem em consideração o número de membros do agregado familiar (e.g., dependentes e ascendentes), para efeitos de determinação das taxas marginais aplicáveis.

Existem ainda grandes incertezas sobre a introdução ou não de deduções fixas no IRS em substituição das atuais deduções pessoais e deduções à coleta, relativas a encargos com despesas de saúde, educação, juros de empréstimos à habitação e rendas para habitação permanente (as quais atualmente dependem do gasto efetivamente realizado, dentro de certos limites), alteração que terá impacto na carga fiscal a suportar por cada família.

Adicionalmente, espera-se um ligeiro desagravamento da tributação dos rendimentos prediais, não por via da taxa mas por via de um alargamento do tipo de despesas que passam a poder ser deduzidas ao valor bruto dos rendimentos prediais.

Resta-nos aguardar pelo documento final para que possamos concluir se estamos efetivamente perante uma verdadeira reforma do IRS, que privilegia a família e irá permitir o alívio da carga fiscal das famílias, ou uma reforma do IRS que redistribui a atual carga fiscal.