Casa penhorada por uma dívida de IRS que nunca existiu

19 Maio 2015, 9:22

Emigrante em França, Armando Pinheiro Jorge está em guerra aberta com as Finanças. O contribuinte viu uma casa sua ser penhorada pelo Fisco por uma alegada dívida de IRS, que garante nunca existiu. O litígio já dura há mais de 15 anos. Ora vê a história, quase ao nível de novela...

Em 1990, Armando Pinheiro Jorge emprestou cerca de 300 mil euros à cunhada, por um ano e sem juros, conta o Dinheiro Vivo, dando nota de que três anos depois, a cunhada assinou uma confissão de dívida de 99.760 euros comprometendo-se a liquidar a dívida em 10 anos com 10% de juros anuais, dando como garantia de pagamento uma hipoteca sobre duas casas em Amarante.

Armando Jorge acabou por tomou posse dos dois imóveis, porque a cunhada entrou em insolvência, e como nunca pagou a dívida.

Em 1999, segundo escreve ainda o jornal, as Finanças exigiram-lhe o pagamento do IRS sobre os juros referidos no contrato de empréstimo, relativos aos anos de 1993 a 1997, no valor de cerca de 55 mil euros, além de juros de mora e custas de processo, marcando a penhora das duas casas em setembro.

Este contribuinte alega que nunca recebeu juros nem obteve rendimento com as casas, argumentando que por isso não tem de pagar imposto sobre um rendimento de que não usufruiu.

Apesar disto, e da prescrição da dívida e outras alegadas nulidades processuais, uma das casas acabou por ser vendida em hasta pública em novembro de 2007, relata o Dinheiro Vivo.

Na tentativa de impedir o leilão, a filha de Armando Jorge tentou exercer o seu direito de adquirir a casa para a salvaguardar, mas foi tarde de mais.

Conseguiu apenas adquirir a outra casa e, como a entrada de ambos é comum, quem adquiriu a primeira em hasta pública também não consegue tomar posse, nem as Finanças entregaram formalmente o imóvel enquanto decorrem processos em tribunal (o processo de pedido de anulação de venda foi recentemente ganho pelas Finanças, mas decorre outro, desde 2008, de pedido de revisão tributária), diz ainda o jornal.

Artigo visto em

Emigrante em guerra com o Fisco há 16 anos

Para poder comentar deves entrar na tua conta

Etiquetas

Casas penhoradas

Dívidas fiscais