Bruxelas desiludida na segunda avaliação pós-troika a Portugal

17 Julho 2015, 11:00

A Comissão Europeia (CE) publicou ontem o relatório da segunda avaliação pós-troika a Portugal. No mesmo, Bruxelas alerta que “não houve quaisquer iniciativas para grandes reformas desde a primeira missão de vigilância pós-programa”, que decorreu entre 28 de outubro e 4 de novembro de 2014. A segunda arrancou no início de junho de 2015.

Segundo o Dinheiro Vivo, a equipa da CE concluiu que a economia portuguesa está num “processo de recuperação gradual”, tendo mantido a projeção de crescimento real em 1,6% e revisto a taxa de desemprego deste ano em baixa ligeira, para 13,2%.

Bruxelas insiste, no entanto, que o défice público vai furar o limite do Pacto de Estabilidade, apontando para 3,1%. O Governo mantém a meta de 2,7%.

A maior preocupação da CE é mesmo a ausência de novas reformas estruturais. Referindo-se ao programa de estabilidade (o plano de médio prazo entregue em maio), a CE diz que “cerca de metade das medidas orçamentais do programa aumentam o défice devido à reversão de medidas de consolidação temporárias tomadas durante o programa de ajustamento”. Em causa estão “os cortes dos salários públicos e a sobretaxa do IRS”, aponta Bruxelas.

Bruxelas alerta ainda que duas das mais importantes medidas do lado da despesa, a reforma das pensões e a racionalização do setor público, “têm uma dimensão total [poupança] menor que o projetado e não foram adicionalmente especificadas”.

Sobre a questão das pensões a CE volta ao tema: “Depois do acórdão do Tribunal Constitucional em 2014, o Governo abandonou os seus planos para uma reforma ambiciosa das pensões durante esta legislatura”.

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"Há seis meses que não há reformas estruturais", diz Bruxelas