O Presidente da República marcou as eleições legislativas para o primeiro domingo de outubro (dia 4). Para Cavaco Silva, é “extremamente desejável” que o próximo Governo tenha “apoio maioritário e consistente na Assembleia da República”.
Numa comunicação ao país, o chefe de Estado afirmou que “é da maior importância que Portugal disponha de condições de estabilidade política e de governabilidade na próxima legislatura”. “Sem elas será muito difícil alcançar a melhoria do bem-estar a que os nossos cidadãos justamente aspiram”, referiu.
Insistindo na necessidade de haver “um Governo estável e duradouro”, Cavaco Silva lembrou que alcançar esse objetivo “é uma tarefa que compete inteiramente às forças partidárias”.
Citado pela TSF, o Presidente da República recordou que apesar de Portugal ter já concluído o programa de assistência financeira e regressado aos mercados continua ainda “sujeito a regras muito exigentes de disciplina financeira e de supervisão das suas políticas económicas”. “Após os sacrifícios que fizeram, os portugueses têm o direito, mas também o dever, de exigir um Governo estável e duradouro, que seja capaz de prosseguir uma política que traga mais riqueza e mais justiça social ao nosso país”, sublinhou.
Cavaco Silva promulgou Orçamento Retificativo e nova CES
Cavaco Silva promulgou o Orçamento Retificativo (OR) para 2014, aprovando, desta forma, a aplicação da versão ampliada da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES). O chefe de Estado pode ainda recorrer a um pedido de fiscalização sucessiva, uma possibilidade que os partidos da oposição já disseram que vão concretizar.
Autarcas apelam a Cavaco para repor isenção de IMI nos centros históricos
Os autarcas de Guimarães, Évora e Porto – Domingos Bragança, Carlos Sousa e Rui Moreira, respetivamente – vão apelar ao Presidente da República e à Assembleia da Republica para que seja reposta a isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos centros históricos classificados pela UNESCO, por considerarem “abusiva” a cobrança do imposto.
O que muda no imobiliário e na habitação se o PS ganhar as próximas eleições?
"Uma nova geração de políticas de habitação". É desta forma que o PS titula a sua estratégia para o setor do imobiliário no âmbito do seu projeto de Programa Eleitoral, que está agora em debate público. Apresentamos-te as principais medidas que defende António Costa enquanto candidato socialista a primeiro-ministro nas legislativas.
O que vai acontecer com as grandes operações urbanísticas após as eleições de Madrid?
Esperanza Aguirre, do PP, foi a mais votada no município de Madrid, mas o partido Ahora Madrid e PSOE poderão conseguir a maioria absoluta. Perante esta possibilidade, o que vai acontecer com os grandes projetos de desenvolvimento urbanístico da capital espanhola, depois das eleições municipais de ontem?
IVA: o que significam as mudanças e a ratoeira para contribuintes?
Se trabalhas a recibos verdes, há novidades importantes que te podem afetar já este verão. O regime de isenção de IVA mudou em julho e muitos jovens trabalhadores independentes já estão a sentir o impacto, mesmo sem percebê-lo.
Novo IRS 2025 já é conhecido: como fica a retenção nos salários?
Já são conhecidas as novas tabelas de IRS que vêm reduzir o desconto mensal do imposto nos salários e pensões até ao fim do ano. Em agosto e setembro, vão ser aplicadas taxas excecionalmente mais baixas para compensar as retenções na fonte realizadas desde o início do ano. E a partir de outubro vão ser aplicadas outras taxas de retenção na fonte ajustadas. Descobre quanto vais descontar para o IRS nos próximos meses.
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