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Depois dos reformados, chega a Portugal uma onda de jovens estrangeiros atraídos por benefícios fiscais

Autor: Redação

A febre dos estrangeiros atraídos para Portugal por benefícios fiscais está mais alta do que nunca. No período de um ano, o bolo de estrangeiros aderentes ao regime do residente não habitual (RNH) engordou 44%, passando de 7414 em 2015 para 10 684 no final do ano passado. A grande novidade é que a par dos reformados, que beneficiam de acordos de dupla tributação, há cada vez mais jovens de outros países que solicitam o estatuto para terem um taxa reduzida de 20% de IRS.

O regime de RNH foi criado em 2009 e ficou disponível em 2010, tendo sido alterado em 2013. Esta mudança, segundo diz o Dinheiro Vivo, deu-lhe novo fôlego, porque veio clarificar que no caso de reformados há lugar a isenção de IRS quando as pensões não são pagas pelo Estado português ou quando estas são tributadas no Estado de origem (de acordo com o previsto dos acordos de dupla tributação). Ora, por regra, estes acordos concedem ao país de residência o direito de tributar. 

O britânico Dennis Greene, responsável pela consultora Eurofinesco e que reside há vários anos em Portugal, confirma ao jornal que tem assistido à chegada de muitos reformados de vários países do Norte da Europa, mas assinala que nos últimos tempos há um cada vez maior número de pedidos de adesão ao estatuto de RNH por parte de jovens.

Impostos agarram estrangeiros ao país, mas não só

O regime de incentivos fiscais proporcionado aos RNH pode ser usufruído por um período máximo de dez anos, mas Dennis Greene não acredita que, esgotado o prazo, as pessoas saiam de Portugal. 

“O clima é bom, há segurança, o custo de vida é relativamente barato e acabam por ficar”, argumenta o responsável, citado pelo DV, frisando que até mesmo sem isenção, ou com uma taxa reduzida de IRS, o regresso a casa pode revelar-se ainda mais pesado em termos fiscais. Tudo depende do país de origem e das taxas que lá se aplicam. 

Ao DN/Dinheiro Vivo, Luís Filipe Sousa, da PwC, acentuou que muitos países europeus têm regimes semelhantes ao português e que, se do ponto de vista da justiça fiscal este tipo de benefícios pode ser questionável, do ponto de vista da competitividade fiscal é uma solução “bastante interessante”. É que, mesmo que se perca alguma receita em termos de IRS, ganha-se noutras frentes: na venda de casas (IMT, IMI e dinamização do mercado imobiliário), no consumo e até na contratação de pessoas que muitas vezes estes estrangeiros promovem.