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PS contra taxa especial para negócios imobiliários proposta pelo BE

Ximena Nahmias/Unsplash
Ximena Nahmias/Unsplash
Autor: Redação

O líder parlamentar do PS, Carlos César, manifestou-se esta terça-feira contra a taxa especial proposta pelo BE. “Não há qualquer intenção do Grupo Parlamentar do PS aprovar a proposta”, disse, contrapondo que a “especulação” combate-se com o aumento da oferta de habitação acessível.

“A especulação não se combate com uma taxa que é uma repetição do imposto de mais-valias que já existe”, acrescentou o líder da bancada socialista, em declarações à Lusa. “A especulação combate-se eficazmente com o aumento de oferta de habitação acessível, como o Governo propôs e aguarda aprovação na Assembleia da República", acrescentou.

A reação de Carlos César vem contrariar a notícia avançada hoje pelo Diário de Notícias, que dava conta de que o Governo estaria disponível para viabilizar a taxa contra a especulação imobiliária proposta pelo BE para o Orçamento do Estado de 2019 (OE2019). A mesma citava fontes do PS que confirmavam haver “disponibilidade” por parte do Executivo para avançar com a medida dos bloquistas.

Em causa está uma taxa contra a especulação imobiliária a ser negociada desde maio - que pretende penalizar, com um imposto especial, as situações em que particulares ou empresas comprem e vendam várias casas, num curto período temporal, alcançando lucros elevados. Segundo o BE, a medida é inspirada na tributação “dos movimentos da especulação em bolsa”.

Taxa é medida "populista", defendem mediadores

Para o presidente da Associação Portuguesas de Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima, a taxa especial para penalizar a rotação de compra e venda de casas “é uma medida populista, típica da aproximação de eleições, mas com consequências para a economia portuguesa que podem ser muito graves”.

Em declarações ao Público, o responsável admite a existência de problemas no mercado da habitação, mas não vê nesta taxa uma solução para resolvê-los. Acredita, aliás, que esta medida proposta pelo BE pode agravar a situação.

Luís Lima relembra que este tipo de anúncios pode afastar os investidores estrangeiros, que já estão a direcionar a sua procura para outras zonas do país que não só Lisboa e Porto, e alega mesmo que o BE “quer branquear o 'caso Robles'” – de recordar que Ricardo Robles se demitiu na sequência de um negócio imobiliário como os que esta taxa pretende penalizar.