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Caso Robles: há outros políticos com polémicos negócios imobiliários

Autor: Redação

Ricardo Robles demitiu-se este domingo de todos os cargos políticos devido ao escândalo do negócio imobiliário em que está envolvido com um prédio em Alfama, Lisboa. Mas o deputado do Bloco de Esquerda (BE) está longe de ser o único caso. António Costa, Fernando Medina, José Sócrates, Cavaco Silva, Rui Moreira, Manuel Pinho e Pedro Siza Vieira são exemplos de atuais ou ex-dirigentes políticos que já protagonizaram outras polémicas devido aos seus investimentos em terrenos, apartamentos e moradias.

O jornal ECO compilou os casos publicados ao longo dos anos na imprensa, que agora te apresentamos.

Fernando Medina e o duplex nas Avenidas Novas

ECO
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Foi no ano passado que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, se viu no centro de uma polémica, devido à compra de um duplex no centro da cidade que comprou, em conjunto com a mulher, em 2016. De acordo com a escritura que o Observador consultou na altura, Medina adquiriu um T4, com dois pisos, na Avenida Luís Bívar, nas Avenidas Novas, por 645 mil euros.

Os autarcas têm, por lei, 60 dias para atualizar a declaração de rendimentos sempre que há qualquer alteração patrimonial superior a 50 salários mínimos (ou seja, 26.500 euros há dois anos). Mas o presidente da autarquia apenas informou o Tribunal Constitucional de que deu um sinal de 220 mil euros — pago pela mãe e sogros — e que era  “promitente-comprador” de uma casa, mas não de que já era efetivamente proprietário e tinha pago os restantes 445 mil euros através de um empréstimo bancário.

Rui Moreira e o terreno da Selminho

ECO
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O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, também não declarou explicitamente as suas ligações à Selminho Imobiliária nas declarações de interesses que entregou no Tribunal Constitucional e que são obrigatórias por lei para quem desempenha cargos públicos, avançou, em junho do ano passado, o Diário de Notícias.

A empresa mantém há vários anos (ainda antes da tomada de posse como presidente da Câmara do Porto) um litígio com a autarquia por causa de um terreno junto à ponte da Arrábida, que foi registado por usucapião. De acordo com declarações do assessor do autarca ao jornal, Rui Moreira “não tinha, em 2013, qualquer participação direta na empresa e nunca fez parte dos seus órgãos sociais”.

António Costa e a casa no Sol ao Rato

 

Wikimedia commons
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O primeiro-ministro também esteve envolvido numa polémica. Foi no final de maio que o Observador avançou que António Costa comprou juntamente com a sua mulher, Fernanda Tadeu, uma casa perto do Largo do Rato (na rua do Sol ao Rato), em Lisboa, por 55 mil euros e, apenas dez meses depois, conseguiu vendê-la pelo dobro do valor: 100 mil euros. Costa comprou casa no Rato e vendeu-a pelo dobro em 10 meses

Pedro Siza Vieira e a imobiliária

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Enquanto alguns compram apartamentos, há quem abra imobiliárias. Como o ECO avançou em maio, o ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, e ex-sócio da sociedade de advogados Linklaters, abriu uma imobiliária com a mulher, na qual ambos eram os únicos sócios gerentes. Uma empresa que foi criada um dia antes de Siza Vieira tomar posse no Governo de António Costa.

A informação sobre o registo desta sociedade consta da declaração de rendimentos que o governante entregou no Tribunal Constitucional e que o ECO consultou. Pedro Siza Vieira acabou por renunciar ao cargo de gerente “quando foi chamado à atenção para isso”, disse, mas manteve a quota, dizendo “não ter noção” da incompatibilidade de cargos.

Manuel Pinho e a casa de Almeida Garret

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Manuel Pinho viveu vários anos no número 68 da Rua Saraiva de Carvalho, em Campo de Ourique, num duplex com cinco quartos, pátio inglês, jardim e piscina, além de cinco lugares de estacionamento. Este empreendimento com quatro apartamentos luxuosos: dois T4, um T2 e o duplex de Pinho, foi construído no local onde antes era a antiga casa do escritor Almeida Garrett, edifício que acabou por ser demolido.

O ex-ministro da Economia comprou o prédio todo, em 2004, ao Banco Espírito Santo, por um valor inferior a 800 mil euros, de acordo com a revista Visão. Um valor considerado baixo, mas sobre o qual só se levantaram suspeitas anos mais tarde.

José Sócrates e a rua Braamcamp

Gtres
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O ex-primeiro-ministro socialista tinha um apartamento na rua Braamcamp, muito perto do Marquês de Pombal, em Lisboa. Mas não foi Sócrates que o comprou. Foi a sua mãe, Maria Adelaide de Carvalho Monteiro, que adquiriu o apartamento a uma sociedade offshore, a Stolberg Investiments Limited, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas.

Isto aconteceu em novembro de 1998, nove meses depois de Sócrates se ter mudado para o terceiro andar do prédio Heron Castilho. O apartamento tinha um valor tributável de 44.923.000 escudos – cerca de 224 mil euros – e a mãe do ex-primeiro-ministro comprou-o sem recorrer a qualquer empréstimo bancário e auferindo um rendimento anual declarado nas Finanças inferior a 250 euros (50 contos).

Se esta transação levantou suspeitas, houve outras tantas anos depois que acabaram por ser investigadas no âmbito da Operação Marquês. Ao todo, foram cinco casas e um terreno pertencentes à mãe de José Sócrates, bem como uma casa que era de Sofia Fava (ex-mulher de Sócrates), que acabaram por ser vendidos a Carlos Santos Silva, em alguns casos por valores acima dos praticados pelo mercado, e cujos valores acabaram, na maioria dos casos, por ir parar aos bolsos do ex-primeiro-ministro, segundo a Sábado.

Além disso, citando peças processuais da Operação Marquês, a revista, diz que foi o amigo de Sócrates que financiou a compra do monte alentejano da ex-mulher do antigo primeiro-ministro. E foi também ele que comprou a casa de Paris onde este viveu após sair do Governo.

Cavaco Silva e a casa na aldeia BPN

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Um dos casos mais antigos envolve o ex-Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Foi em 1999 que deu entrada na Conservatória do Registo Predial de Albufeira a aquisição do lote 18 da Urbanização da Aldeia da Coelha, no que foi uma permuta entre o casal Aníbal e Maria Cavaco Silva e a empresa Constralmada – Sociedade de Construções.

Contudo, como a revista Visão avançou, em 2011, não existia no registo a escritura pública que contratualizava a permuta. Ou seja, não se pôde apurar de imediato, e Cavaco Silva não esclareceu na altura, o que deu em troca por este lote. Mais tarde soube-se que o antigo Presidente permutou a sua vivenda “Mariani”, em Montechoro, com a da Aldeia da Coelha, também em Albufeira.