Como fazer a partilha das despesas no IRS

A maratona do IRS começou e já está a gerar dúvidas entre os pais com guarda partilhada que por estes dias já tentaram entregar a declaração de IRS. Para poder deduzir as despesas partilhadas, os pais separados tiveram que comunicar ao Fisco, em fevereiro, a situação do agregado familiar, altura em que podem ter sido cometidos enganos que agora estão a dificultar o processo.

Explica o fiscalista da Deco, António Ernesto Pinto, que “o campo (Quadro 6B) que permite colocar as despesas partilhadas está fechado e, ao contrário das outras despesas, não dá para alterar”. Uma situação “estranha do ponto de vista fiscal”, segundo o especialista, ouvido pelo Dinheiro Vivo.

Como se faz o preenchimento?

No campo em causa, Quadro 6B, na “partilha de despesas”, é preciso indicar a respetiva quota-parte (em percentagem) das despesas do dependente - a soma das percentagens indicadas pelos sujeitos passivos que exercem a guarda conjunta do dependente deverá dar 100. Caso tal não aconteça, refere a Deco, o Fisco assume automaticamente que cada um dos sujeitos passivos que exerce a guarda conjunta do dependente assegura 50% das despesas.

Qual é o problema?

Até ao dia 15 de fevereiro de 2019 os pais tiveram de comunicar às Finanças a composição do agregado familiar. Além de permitir a partilha das despesas, a comunicação desta informação também era importante para a atribuição da dedução fixa por filho - 600 euros por cada dependente com mais de três anos e 726 euros com idade inferior a três anos.

As dúvidas agora suscitadas pelos contribuintes poderão ter origem nesta comunicação. Segundo o fiscalista da Deco, “houve pessoas que se enganaram ou preencheram de forma errada”, pelo que nestes casos será preciso “entregar e depois fazer uma reclamação graciosa ao Fisco”.

Para António Ernesto Pinto este é um problema informático, “um exemplo de que o sistema ainda precisa de ser afinado”.

Contribuintes com dificuldades em encontrar informação no portal

Seis em cada dez contribuintes tem dificuldade em encontrar informação no Portal das Finanças, segundo um inquérito à satisfação dos contribuintes aos canais de atendimento do fisco. Ainda assim, dão nota máxima à facilidade de acesso ao Portal.

Entre os 98.062 contribuintes que responderam ao inquérito, 68,6% consideram o Portal das Finanças bom ou muito bom e entre os fatores que mais contribuem para este nível de satisfação estão a facilidade de acesso, que 78,5% considera boa ou muito boa, a fiabilidade e utilização da informação (75,2%), a abrangência dos serviços e informação disponibilizada (70,5%) e a rapidez do sistema (68,7%), escreve a Lusa.

Mas no que diz respeito à facilidade em encontrar a informação ou o serviço pretendido, seis em cada dez mostra-se insatisfeito. O problema é identificado pelos contribuintes em geral, mas não só, já que o inquérito conta também com cerca de 2.150 respostas de utilizadores profissionais (contabilistas certificados, notários e operadores aduaneiros).