Em plena campanha do IRS, ficou agora a saber-se que os reembolsos em 2019 vão registar uma subida média à volta dos 30%. Esta subida é explicada pelo desfasamento entre a taxa efetiva de IRS e os valores que são descontados mensalmente pelos contribuintes. Ou seja, o Estado ter exigido o pagamento de impostos mais altos, através de retenção na fonte, sendo o acerto de contas feito depois a partir da declaração de rendimentos, através dos chamados reembolsos - que podem servir para realizar novos investimentos, por exemplo.
Manuel Faustino, antigo diretor do IRS, citado pelo Jornal de Negócios - que avança com esta notícia - considera que esta é uma “poupança forçada”. O IRS devido por cada contribuinte é fixado através de taxas progressivas definidas em escalões, dependendo do rendimento anual de cada trabalhador e só é apurado no final do ano depois da entrega da declaração de IRS.
Os trabalhadores independentes e os pensionista vão entregando mensalmente parte do seu rendimento, com base nas taxas de retenção na fonte. Como não há uma equivalência a 100% entre a taxa final do imposto e a exigida mensalmente, os contribuintes estão a entregar mais IRS ao Estado do que o pretendido. É esta diferença que justifica o aumento dos reembolsos.
Este ano, concretiza o diário, os trabalhadores vão receber reembolsos de IRS em média 30% superiores aos do ano passado, com base em contas da PwC.
As simulações da consultora revelam também que, subindo todos os anos, em 2019 os reembolsos devem chegar aos três mil milhões de euros.
Rendas de habitação social dedutíveis em IRS – o que diz o Fisco
As rendas de habitação social também podem ser deduzidas no IRS até ao limite de 586 euros, segundo um esclarecimento emitido pela Autoridade Tributária (AT). Se os valores não aparecerem automaticamente na declaração, os inquilinos devem preencher o anexo H da declaração modelo 3 de IRS.
Matrículas escolares: calendário para o ano letivo 2024-2025
Já foi divulgado o calendário de matrículas para o ano letivo 2024-2025. Segundo o Ministério da Educação, a primeira fase inicia-se esta semana, para as matrículas do ensino pré-escolar e o 1.º ano do ensino básico.
AIMI: herdeiros têm de confirmar quotas até 30 de abril
Os herdeiros devem confirmar as suas quotas de herança indivisa para efeitos do Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis (AIMI) até ao final de abril, lembrou a Autoridade Tributária (AT).
Governo quer descida do IRS até ao 8º escalão
O primeiro-ministro anunciou que o Governo vai aprovar, na próxima semana, uma proposta de lei para descer as taxas de IRS até ao oitavo escalão, que representa uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros.
Fisco quer saber quanto valem os terrenos rústicos para atualizar IMI
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) quer saber quanto valem os terrenos em Portugal. E por isso mesmo lançou um concurso público para desenvolver um sistema informativo destinado à avaliação do património rústico, que deverá estar concluído em 2025. A ideia passa por realizar avaliações dos terrenos, dados que irão servir para atualizar o valor patrimonial tributário (VPT) utilizado para calcular o IMI.
IRS dependentes: como saber se os filhos são considerados dependentes?
Ter filhos é uma aventura maravilhosa. No entanto, desde o seu nascimento, a vida dos pais muda. Tendencialmente, eles tornam-se a prioridade da vida dos progenitores e, consequentemente, o tempo passa a voar.
Já se pode entregar a declaração de IRS - prazo termina a 30 de junho
Os contribuintes já podem entregar a declaração de IRS no Portal das Finanças a partir desta segunda-feira, 1 de abril de 2024. Esta obrigação declarativa, referente aos rendimentos auferidos em 2023, pode ser cumprida ao longo destes próximos três meses, até 30 de junho.
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