Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Dicas para (bem) preencher a declaração de IRS

Photo by Kelly Sikkema on Unsplash
Photo by Kelly Sikkema on Unsplash
Autor: Redação

Entregar o IRS pode ser uma verdadeira “dor de cabeça”. A falta de informação ou de literacia financeira promove geralmente elevados níveis de stress associados a incertezas e dúvidas que, na maior parte das vezes, são muito simples de solucionar. Deixamos-te algumas dicas para bem preencheres a declaração, sem teres de ficar com os “cabelos em pé”.

Com a ajuda do Doutor Finanças, empresa especialista em finanças pessoais e familiares, preparámos um guia de conselhos a seguir para entregar a declaração de IRS de uma forma simples, eficaz e correta.

Simulações e comparações

Para garantir que o IRS é entregue nas melhores condições e que se maximiza o reembolso do mesmo, o melhor a fazer é realizar simulações e comparações antes de se submeter a declaração. É vantajoso realizar-se o máximo de simulações possíveis para se ter a certeza que tudo está correto. O Doutor Finanças aconselha a ver se vale a pena ou não fazer o englobamento das despesas, “que mais não é do que juntar vários rendimentos num mesmo bolo para serem tributados todos à mesma taxa”. Mesmo nos casos em que se está abrangido pelo IRS automático, é importante fazer a simulação para perceber qual o reembolso que se poderá receber em cada um dos cenários.

Para quem está casado ou em união de facto, o IRS automático irá tratar os dados como duas entidades independentes, pelo que só se poderá perceber se é compensador se se fizerem simulações. “Realizar uma para cada um dos contribuintes e outra em que os rendimentos são conjuntos, irá apresentar a diferença de valores e demonstrar qual o melhor cenário”, adianta a consultora.

O IRS automático pode ser uma grande vantagem, mas, sendo automático, podem existir erros ou dados em falta. Para ajudar a esclarecer como poderá utilizar o IRS automático, o Doutor Finanças disponibiliza um vídeo para ajudar no preenchimento da declaração de IRS no portal das finanças.

Declaração de Rendimentos Prediais

Este tipo de rendimento proveniente do arrendamento de imóveis possui uma categoria específica, correspondendo ao preenchimento do anexo F, da declaração de IRS. 

Para se poder preencher este campo deverá ter-se emitido os recibos de renda eletronicamente, devendo ter-se o código da freguesia do imóvel, que é possível encontrar no recibo de IMI.

Só se fica isento deste passo se se tiver mais de 65 anos, ou se os rendimentos do agregado forem inferiores a 838,44 euros (2 vezes o valor do IAS). No entanto, deverá submeter-se o modelo 44 do IRS. 

Recibos verdes de Rendimentos Prediais

Alternativamente à declaração direta dos rendimentos prediais, também existem casos em que os senhorios escolhem passar fatura – como por exemplo no caso do Alojamento Local. Isto significa que os senhorios abriram atividade e declaram estes rendimentos como trabalhadores independentes. Se se optar por fazer a declaração destes rendimentos desta forma, deverá preencher-se o anexo B, do IRS  – regime simplificado ou ato isolado. Este anexo é individual, pelo que deve ser entregue por cada elemento do agregado que tenha este tipo de rendimento, explica ainda a consultora.

O Doutor Finanças aconselha a, antes de se decidir abrir atividade, ponderar-se bem e verificar se compensa. Devido à carga fiscal, esta solução pode revelar-se apenas compensatória em casos de grandes volumes de rendimentos.

Declarar compra e venda de uma casa

As mais-valias advindas da venda de um bem imóvel têm de ser obrigatoriamente declaradas em sede de IRS.

Estas são declaradas no anexo G, seguindo-se alguns passos. No quadro 4 do anexo G, deverá preencher-se a data e o valor pelo qual se comprou a habitação, assim como a data e o valor de venda. Deve ainda identificar-se o código da freguesia, o tipo de imóvel, o artigo matricial e a fração. Por fim, no quadro 5 do mesmo anexo, deverá colocar-se também a data de compra e venda de cada imóvel. 

Quer se tenha obtido lucro ou não com a venda de um imóvel, será sempre necessário declarar às finanças, sendo essencial preencher este anexo. 

Declarar rendimentos no estrangeiro

A declaração de rendimentos no estrangeiro é obrigatória para todos os cidadãos que mantenham a residência fiscal em Portugal, tendo regras muito específicas. 

Para efetuar a declaração destes rendimentos deverá acrescentar-se ao modelo 3, do IRS, o anexo J. Aqui deverá indicar-se o país onde o rendimento foi auferido e o valor de impostos que são pagos no mesmo. 

Ao submeter-se este anexo, o crédito do imposto é feito automaticamente, caso o país não possua convenção de dupla tributação com Portugal. Assim, é importante confirmar se o país para onde se emigrou possui ou não convenção com Portugal e se sim, ativar a mesma, de forma a evitar a dupla tributação dos seus rendimentos. 

Consignar o IRS

Este pequeno gesto permite aos contribuintes atribuírem 5% dos impostos que pagaram ao Estado a uma associação de solidariedade social à sua escolha.

Consignar o IRS não significa que se vai receber menos de reembolso, significa que se poderá escolher onde o Estado vai aplicar esses 0,5%. Assim, para se poder doar esta fatia de impostos deverá indicar-se na declaração o que se quer fazer, escolher o tipo de instituição e colocar o NIF da mesma. 

Preparar o IRS do próximo ano

Por fim, o Doutor Finanças aconselha a preparar o IRS do próximo ano, neste caso 2020. Para conseguir um maior reembolso, o melhor a fazer é preparar o próximo ano o mais rapidamente possível.

“Quando se entrega a declaração de IRS, está-se a declarar os rendimentos e despesas do ano anterior. Como o ano já terminou, não poderá fazer-se grande coisa para maximizar estes resultados. Assim, a melhor forma de se obter um maior reembolso é adquirir hábitos financeiros positivos já este ano para que, em abril de 2020, o quadro fiscal seja mais animador”, comenta Rui Bairrada, CEO do Doutor Finanças.

Por outro lado, deve sempre pedir-se fatura com NIF nos principais setores onde há lugar a deduções, como são caso da educação, saúde e transportes. Pedir fatura com despesas escolares, idas ao médico ou quando se faz análises clínicas, faturas da compra do título de transporte público, despesas de cabeleireiro, beleza, alojamento turístico e oficina automóvel, tudo deve ser incluído no orçamento familiar e/ou pessoal para se assegurar o máximo reembolso.