Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

IMI: avaliadores revêm coeficientes de localização dos imóveis – e queixam-se dos honorários

Gtres
Gtres
Autor: Redação

Agosto é um mês decisivo para a revisão dos coeficientes de localização, usados para efeitos de determinação do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis – e consequentemente para apurar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar pelos proprietários. Os peritos estão a ultimar a referida revisão, mas queixam-se dos honorários, considerando que é um trabalho extraordinário.

“A fixação dos coeficientes de localização é tarefa que pressupõe experiência e um conhecimento profundo do mercado imobiliário local, e que deveria ser remunerada em conformidade. No atual bom momento que o mercado atravessa, que tão favorável tem sido para muitos proprietários, promotores, mediadores, bancos e Estado, parece-nos injustificável que não se revejam os honorários dos peritos, intervenientes fulcrais nas operações”, disse Francisco da Costa Gomes, presidente da Associação Portuguesa dos Peritos Avaliadores de Engenharia (APAE), ao Jornal de Negócios.

Alguns peritos avaliadores revelaram, citados pela publicação, que a revisão dos coeficientes de localização, o chamado “zonamento”, sendo “um trabalho de grande responsabilidade”, está a ser “feito sem qualquer remuneração”. 

Os peritos trabalham junto dos vários serviços de Finanças do país e são pagos apenas pelas avaliações que fazem, mas não pela revisão deste coeficiente. O valor está fixado por circular das Finanças que determina que este já inclui todos os trabalhos realizados, incluindo os “procedimentos administrativos e a atualização do zonamento”.

Esta não é a primeira vez que os peritos se queixam dos honorários. Em 2012, quando foi realizada a avaliação geral dos imóveis urbanos, gerou-se um braço de ferro com o Governo da altura, liderado por Pedro Passos Coelho, que acabaria por culminar com um aumento de 14% sobre o valor pago por cada imóvel avaliado, recorda o Jornal de Negócios.

A revisão dos coeficientes de localização que está agora a ser feita terá reflexos no VPT dos imóveis que venham a ser avaliados a partir do início do próximo ano. As subidas ou descidas que venham a verificar-se não terão, no entanto, um impacto imediato no VPT de todos os imóveis, já que só serão afetados os imóveis novos, que sejam avaliados pela primeira vez, ou aqueles que sejam alvo de obras profundas que impliquem uma reavaliação.