Portugueses poderão estar a pagar mais IMI do que deviam

Se o valor real das casas não estiver devidamente atualizado nas Finanças é bem possível que os portugueses estejam a pagar mais de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do que deviam. O alerta é dado pela Deco Proteste esta terça-feira (dia 27 de abril de 2021), que revela ainda ter serviços disponíveis para apoiar cada caso.

Este problema surge porque muitos portugueses não sabem se devem pedir uma reavaliação dos seus imóveis, nem como devem fazê-lo. Este será um dos primeiros passos para solicitar o ajuste do IMI. Caso não o façam, há espaço para que o Estado cobre mais do que era suposto.

O valor patrimonial tributário dos imóveis é atualizado automaticamente pelas Finanças a cada três anos, com base nos coeficientes de desvalorização da moeda, o que, segundo revela a Deco Proteste em comunicado, aumenta sempre o valor das casas. Esta revisão automática também não abrange todos os parâmetros necessários, como os coeficientes de vetustez (idade do imóvel) e os coeficientes de localização, que podem, muitas vezes, baixar o valor da casa, acrescenta.

Foi com o objetivo de ajudar a resolver este problema dos portugueses que a Deco Proteste lançou em 2013 uma plataforma eletrónica onde é possível apurar se e quando o contribuinte deve solicitar à Administração Fiscal a atualização de dados relativos aos imóveis de que é proprietário, tendo em vista pagar um valor inferior de IMI. Com esta iniciativa, a Deco Proteste já ajudou os portugueses a poupar 22 milhões de euros cobrados a mais neste imposto. Só em 2020 foram feitas mais de 17 mil simulações com uma poupança média de 50 euros. Para além deste serviço, a organização criou também um vídeo com todos os passos que os consumidores devem seguir para poderem pedir uma nova avaliação do seu imóvel, tornando assim o processo mais claro.

Tito Rodrigues, jurista da Deco Proteste, explica que “a simulação personalizada pode confirmar se vale a pena pedir às Finanças a atualização dos dados do imóvel para efeitos de cálculo do imposto.” Segundo Tito Rodrigues, “a atualização do coeficiente de vetustez, por exemplo, pode significar uma poupança de dezenas de euros por ano, mas como só é possível pedir uma nova avaliação dos imóveis de três em três, todos os portugueses que pediram uma avaliação recentemente, terão de esperar para o poder fazer de novo”.