Imobiliário engorda cofres do Estado com receitas de impostos

O dinamismo do setor imobiliário em Portugal, com os preços das casas em alta e valores recordes de transações de compra e venda de casas, está a dar benefícios às contas públicas do país. As receitas de impostos indiretos associados ao imobiliário, como o imposto de selo, IMT e IMI, registaram todas um crescimento no ano passado, segundo revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

• O imposto de selo representou 5,2% dos impostos indiretos, tendo a sua receita crescido 10,4% relativamente ao ano anterior (+160,8 milhões de euros). "Este comportamento explica-se pela subida da receita com os impostos sobre aquisição onerosa de imóveis, sobre operações financeiras, sobre o jogo e sobre prémios de seguros", explica o INE na nota divulgada esta sexta-feira, dia 08 de abril de 2022.
• Já o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) representou 4% do total dos impostos indiretos em 2021, com uma subida da receita na ordem dos 37,1%. "A subida acentuada da receita de IMT em 2021, está associada à elevada dinâmica observada no mercado imobiliário português, tendo-se registado um aumento de 31,1% no valor dos alojamentos familiares transacionados e de 20,1% no número de transações de alojamentos familiares, o mais elevado de sempre, desde que há registo", aponta ainda o INE na mesma nota.
• A receita do imposto municipal sobre imóveis (IMI) subiu 2,1%, o que corresponde a um ganho de receita fiscal na ordem dos 33,5 milhões de euros, tendo a coleta relativa ao adicional ao IMI descido 5,3% face a 2020, a evolução deste imposto estará associada a uma variação das taxas fixadas pelos vários municípios, pois não ocorreram alterações da base tributável a nível legislativo. O IMI representou, em 2021, 5,1% do total dos impostos indiretos.

Impostos indiretos deram maior contributo para aumento da receita fiscal em 2021

Em 2021, a carga fiscal nacional aumentou 7,1% em termos nominais, atingindo 75,6 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,8% do PIB (35,3% no ano anterior) e à mais elevada de sempre, segundo o INE.

1. A receita com impostos diretos subiu 2,2%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que cresceu 5,7%. Pelo contrário, tal como mostram os dados mais recentes do INE, a receita do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) desceu 6,6%.
2. Os impostos indiretos, com um acréscimo de 10,6%, constituíram a componente que mais contribuiu para o aumento da receita fiscal. A receita com o imposto sobre o valor acrescentado subiu 13,4%, (redução de 10,6% em 2020), destacando-se ainda o crescimento da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (7,7%).