O setor do turismo em Portugal está a dar boa resposta à pandemia da Covid-19 e, mais recentemente, à guerra na Ucrânia. Isso mesmo mostram os dados mais recentes relativos à cobrança de taxas turísticas: no primeiro semestre do ano, as autarquias encaixaram mais de 19 milhões de euros com este imposto, o que representa um aumento de 650% face ao período homólogo.
Segundo o levantamento realizado pelo Diário de Notícias/Dinheiro Vivo, os montantes cobrados ainda estão abaixo dos valores verificados no período pré-pandemia – menos 13% que nos primeiros seis meses de 2019.
São 11 as câmaras que tributam as dormidas nos estabelecimentos de alojamento turístico: Braga, Cascais, Faro, Lisboa, Mafra, Óbidos, Porto, Santa Cruz (Madeira), Sintra, Vila Nova de Gaia e Vila Real de Santo António.
Lisboa é, como seria de esperar, a autarquia que mais beneficia com a cobrança deste imposto, tendo arrecadado 12,4 milhões de euros entre janeiro e junho deste ano. Um valor que está, no entanto, ainda abaixo do registado em igual período de 2019, quando se fixou nos 14,6 milhões de euros. O município do Porto encontra-se no segundo lugar, com 4,6 milhões de euros.
Sintra começa a cobrar taxa turística de um euro a partir de março
A Câmara de Sintra vai começar a cobrar a taxa municipal turística de dormida, a partir de 1 de março, no valor de um euro por hóspede.
Taxa turística de dois euros paga obras de expansão da FIL
A taxa turística cobrada pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) aos visitantes – vai aumentar de um para dois euros por noite a partir de 1 de janeiro de 2019 – vai servir para financiar as obras de expansão da FIL, no Parque das Nações, de forma a ampliar o espaço que acolhe eventos como a Web Summit, que termina esta quinta-feira (8 de novembro de 2018).
Câmara de Lisboa duplica taxa turística em 2019 para dois euros por noite
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai aumentar a Taxa Municipal Turística, de um para dois euros por noite, a partir de 1 de janeiro do próximo ano. O objetivo será o de reforçar a limpeza urbana e os transportes nas zonas com maior pressão do turismo, segundo a autarquia.
Alojamento Local: Porto vai lançar “simplex” para cobrar taxa turística
A Câmara do Porto vai lançar uma espécie de programa “simplex” para o Alojamento Local (AL) no Gabinete do Munícipe. O mecanismo vai permitir realizar o licenciamento zero e, em simultâneo, o registo para a taxa turística. O objetivo é o de simplificar a burocracia associada a este processo.
Mais-valias: cedência de posição contratual não é aceite para isenção
Um contribuinte que tenha cedido a sua posição contratual num negócio de compra de uma casa ainda em planta e tenha utilizado o dinheiro recebido para abater num crédito para aquisição de habitação própria e permanente, entretanto contraído, terá de pagar IRS sobre as mais-valias que tenha registado.
IMT: receitas dos municípios aumentam 320 milhões de euros até agosto
As receitas dos municípios com o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que se aplica às transações imobiliárias, aumentaram 320 milhões de euros nos primeiros oito meses do ano em relação ao mesmo período de 2024, mostram dados da Entidade Orçamental.
Levantamento cadastral predial: como fazer passo a passo
O cadastro predial organiza a identificação e localização dos imóveis, incluindo a sua configuração e a sua área, para garantir um registo claro e atualizado das propriedades. Com o novo regime, o processo ficou mais simples e transparente, beneficiando tanto os proprietários como a administração pública.
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