Trabalho doméstico: inscrições na Segurança Social estão a abrandar

Estão inscritos 251.810 trabalhadores domésticos, tendo dado entrada no sistema mais de 34.000 profissionais no último ano e meio.

Trabalhadores domésticos inscritos na Segurança Social

Freepik

Redação

13 Agosto 2024, 12:18

Estão inscritos no Instituto da Segurança Social 251.810 trabalhadores domésticos, tendo dado entrada no sistema contributivo mais de 34.000 profissionais no último ano e meio. Ainda assim, a tendência tem vindo a perder força, apesar de estar em vigor a criminalização dos empregadores que não declarem, num prazo de seis meses, a admissão de trabalhadores.

Segundo o Dinheiro Vivo, nos primeiros seis meses do ano, a média mensal de novas entradas no sistema rondou as 1.400, o que representa uma diminuição acentuada face às 2.578 adesões verificadas em maio de 2023 (primeiro mês da lei). Em maio deste ano, por exemplo, foram registadas apenas 1.132 inscrições, menos 56% que no período homólogo.

A corrida às inscrições arrancou nas semanas anteriores à entrada em vigor das alterações ao Código do Trabalho no âmbito da Agenda do Trabalho Digno. Em abril de 2023, por exemplo, houve um aumento de 367% no número de trabalhadores do serviço doméstico inscritos na Segurança Social, segundo dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS). A adesão manteve-se firme nos meses seguintes, com registos de crescimentos de 366,7% em maio, 422% em junho e de 257% em julho, escreve a publicação.

Os números mais recentes apontam, no entanto, para um decréscimo, sobretudo este ano: a 31 de dezembro de 2023, contabilizavam-se 24.230 novas inscrições ativas na Segurança Social, somam-se agora mais 10.304, que entraram no sistema entre janeiro e meados de julho.

De recordar que passou a ser considerado crime a não declaração da admissão de trabalhadores, incluindo os domésticos. Crime esse que está sujeito a uma pena de prisão até três anos e a uma multa até 360 dias.

Artigo visto em (Dinheiro Vivo)

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