Negócios imobiliários entre as suspeitas à volta do ex-gestor do Novo Banco

Carlos Brandão, ex-gestor do Novo Banco, foi afastado das suas funções por suspeita de "fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e falsificação”. As irregularidades financeiras incluem “operações suspeitas” ligadas ao imobiliário, nomeadamente à compra e venda de um imóvel. 

Segundo a notícia avançada pelo Jornal de Negócios, foram as "transações financeiras" detetadas na conta pessoal do antigo administrador do Novo Banco que espoletaram alertas internos, levando o banco a abrir uma investigação e a comunicar as irregularidades ao Ministério Público. Entre as operações suspepeitas estarão valores associados à compra e posterior venda de um imóvel, tal como escreve o jornal.

Em nota publicada na sua página oficial, citada pela Lusa, a PGR anunciou que “no âmbito de inquérito dirigido pela 4.ª Secção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), estão a ser realizadas diligências de busca para identificação e apreensão de documentos e outros meios de prova de interesse para a descoberta da verdade”.

Em causa, refere, poderão estar “factos suscetíveis de constituírem a prática de crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e falsificação por parte de um administrador do Novo Banco”.

O Conselho de Supervisão do Novo Banco aprovou a destituição com justa causa de Carlos Brandão do cargo de membro do Conselho de Administração e responsável de Riscos, com efeitos imediatos, após operações financeiras suspeitas, segundo informação ao mercado.

“Esta decisão foi tomada no seguimento da identificação, através de processos internos do Banco, de operações financeiras suspeitas realizadas na sua esfera pessoal, as quais deram origem a uma denúncia às autoridades”, lê-se na nota enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Ao que tudo indica foram realizadas quatro buscas domiciliárias, uma busca em estabelecimento bancário e sete buscas não domiciliárias, tendo participado um magistrado do Ministério Público, um magistrado judicial e vários elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária.

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Novo Banco diz que operações não envolvem “de forma alguma” a instituição

No comunicado ao mercado, o Novo Banco detalhou que as operações em causa não estão relacionadas nem envolvem, “de forma alguma”, a instituição e, por isso, “não têm qualquer impacto nos clientes, em contas ou operações de clientes, na posição financeira ou na atividade do Banco, nas suas operações comerciais, no sistema de gestão de riscos nem nos seus colaboradores”.

Após ter detetado a situação, o banco levou a cabo uma investigação interna e apresentou denúncia ao Ministério Público, que resultou na abertura de uma investigação que está em curso. A instituição reportou também a questão ao regulador da banca e à autoridade de supervisão competente nesta matéria.

“Foram imediatamente adotadas todas as medidas necessárias e adequadas à situação, com vista à proteção do Banco e de todos os seus ‘stakeholders’, tendo o Banco agido em total coordenação e cooperação com as autoridades competentes”, refere a mesma nota.

O Comité de Nomeações do Conselho Geral e de Supervisão ativou o plano de sucessão de Carlos Brandão, cuja decisão será anunciada assim que o processo for concluído.

Para já, o presidente executivo do banco, Mark Bourke, vai assumir interinamente o cargo de responsável de Riscos.

De acordo com o Expresso, Carlos Brandão corre o risco de ter de devolver prémios já recebidos enquanto é investigado. As regras de governação da instituição têm vindo a endurecer a atribuição de remunerações variáveis, permitindo cortes nos bónus caso se verifique que sua atribuição não foi justificada. A política de remunerações do Novo Banco também prevê a possibilidade de recuperar valores já entregues em casos de despedimento por justa causa, como no seu caso.

Carlos Brandão juntou-se ao Novo Banco como diretor coordenador do Departamento de Risco em julho de 2017 e, em agosto de 2022, foi nomeado como membro executivo do Conselho de Administração. Foi também presidente executivo do Bankinter em Portugal e desempenhou funções no Banco Santander e no Barclays.

*Com Lusa