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Finlândia exige fim das reformas douradas para estrangeiros que moram em Portugal

Autor: Redação

O Governo português continua a ser pressionado pelas autoridades finlandesas e da Suécia para rever os acordos fiscais dos pensionistas destes países. A Finlândia já veio avisar que irá “rasgar” o tratado fiscal com Portugal se o Executivo não ratificar o novo acordo até final de novembro.

De acordo com as regras do Regime dos Residentes Não Habituais (RNH), as pensões dos finlandeses que moram em Portugal estão isentas de IRS. Estão isentas cá, mas também lá, face ao Acordo de Dupla Tributação (ADT). A Finlândia quer pôr fim a esse benefício e, depois de um primeiro aviso, veio deixar um segundo já em junho: se os reformados não pagam em Lisboa vão pagar em Helsínquia.

As autoridades finlandesas querem que a renegociação esteja terminada até final de novembro, para que as novas regras entrem em vigor a partir de 2022. Fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros avançou ao Diário de Notícias que "o processo de ratificação está em curso".

A Suécia também iniciou negociações com o Governo para rever o acordo de dupla tributação. Quer pôr um ponto final nas “borlas” fiscais, para que as pensões passem a ser taxadas no seu país ou em Portugal.

Os países nórdicos juntam-se assim às exigências do BE, que veio pedir o fim do RNH para assim acabar com o IRS especial para estrangeiros já em 2019.