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Feira Popular de Lisboa em consulta pública: recebeu 46 participações e 30 delas contra

Período de consulta pública decorreu de 18 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020.

CML
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Autor: Redação

Foi em novembro de 2015, há quatro anos e meio, que se soube que ia voltar a haver uma Feira Popular em Lisboa, mais concretamente em Carnide, num terreno com cerca de 20 hectares que a Câmara Municipal de Lisboa (CML) comprou por 11,5 milhões de euros. O projeto para a construção do espaço esteve em consulta pública 44 dias e foram recebidas 46 participações, a maioria das quais de “discordância”, conclui o relatório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo. 

Segundo o ECO, que se apoia no referido relatório – é datado de fevereiro, mas só recentemente foi publicado no site Participa –, as principais críticas têm a ver com a qualidade de vida dos habitantes à volta daqueles terrenos e com a desproporção entre espaços privados e públicos.

“No âmbito da consulta pública, foram rececionadas 46 participações, sendo 43 provenientes de cidadãos, uma da Junta de Freguesia de Carnide, uma da Rede Elétrica Nacional (REN) e uma da empresa Play to Fun. Das participações rececionadas, 30 são discordantes com o projeto, sete são concordantes com o projeto, quatro são sugestões e duas são gerais”, lê-se no documento.

De acordo com a publicação, o relatório da CCDR explica todo o período de consulta pública, que decorreu de 18 de dezembro de 2019 a 30 de janeiro de 2020, e resume todas as participações.

Nas discordâncias, as principais críticas estão relacionadas com a “desproporção gritante entre espaço de domínio privado e espaço de domínio público”. Isto porque o projeto prevê a construção de um “parque verde” com 7,5 hectares e um recinto de feira com 9,5 hectares enquanto os espaços públicos preveem apenas o “Parque dos Professores” com cerca de um hectare. “Ou seja, o espaço proposto para o domínio privado representa 94,41% da área total” e “o espaço proposto para o domínio público representa 5,59%”.

A construção de dois parques de estacionamento junto ao metro, com capacidade para cerca de 2.200 lugares, também é alvo de criticas, bem como o facto do projeto não esclarecer “quais os procedimentos a criar para fazer face ao potencial aumento de insegurança na zona, com o aumento esperado de transeuntes, alguns alcoolizados e o aumento de marginais que usualmente se deslocam para zonas com maior aglomerado de pessoas”.

Destaque ainda, no campo das discordâncias, para uma preocupação relacionada com a falta de clarificação das medidas a adotar para combater o aumento do ruído e o aumento esperado na circulação automóvel, escreve a publicação.

Relativamente às concordâncias, os participantes consideraram que “as futuras obras irão reabilitar as áreas circundantes à futura Feira Popular” e que o projeto “irá trazer benefícios para a população, sem causar danos ao meio ambiente”.

Em declarações a ECO, fonte oficial da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo referiu que este relatório está mais focado na vertente ambiental do projeto e resume o processo de consulta pública. O mesmo será agora analisado pela entidade promotora, a CML – poderá, ou não, fazer alterações ao projeto –, mas principalmente por uma Comissão de Avaliação que irá analisar todas estas 46 recomendações. A CCDR emitirá depois um relatório final (específico sobre questões ambientais) e a Declaração de Impacte Ambiental (DIA), que poderá ser favorável ou desfavorável ao projeto.