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Venda de imóveis do Novo Banco: autoridades investigam potenciais crimes 

O caso foi enviado para dois departamentos, um deles o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), que averigua crimes de maior complexidade.

Photo by Henar Langa on Unsplash
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Autor: Redação

O Ministério Público (MP) vai investigar as vendas de imóveis do Novo Banco, nomeadamente os projetos “Viriato” e “Sertorius”, dois portefólios alienados em 2018 e 2019, que geraram perdas avultadas para a instituição liderada por António Ramalho. Ao que se sabe, a carta enviada à Procuradoria Geral da República (PGR) pelo primeiro-ministro, António Costa, - na qual pede a suspensão da venda de ativos do Novo Banco até que esteja concluída a auditoria que está a ser feita pela Deloitte – seguiu para o Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos e para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

"A carta do primeiro-ministro foi encaminhada para o Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos e para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal para análise e sequência, no âmbito das competências dos referidos departamentos", confirma a PGR, citada pelo Jornal Económico.

No final de julho, António Costa enviou uma carta à procuradora-geral da República, Lucília Gago, em que pedia suspensão da venda de ativos do Novo Banco até que a auditoria ficasse concluída, tendo a PGR confirmado que estava a analisar o pedido. Ao encaminhar o tema para o DCIAP, o MP revela que pretende investigar potencias crimes na operação de venda de imóveis.

Segunda a carta, citada na altura pelo jornal Expresso, o chefe do Governo fala das acusações feitas no parlamento pelo presidente do PSD, Rui Rio, sobre as vendas de ativos pelo Novo Banco, pedindo ao MP que desenvolva "os procedimentos cautelares adequados à proteção dos interesses financeiros do Estado" até que a auditoria esteja concluída.

As vendas de imóveis e as perdas de milhões

No centro da polémica está a venda de um lote de 200 imóveis com desconto de 70% a entidades ligadas ao fundo de investimento Cerberus que provocou perdas de 328 milhões no Novo Banco – e que ficou conhecida como projeto “Sertorius”. Segundo o Público, que avançou a notícia, no início de julho, o fundo a que a carteira de imóveis foi vendida é o principal acionista do banco austríaco Bawag PSK - que era liderado por Byron Haines até meados de 2017, pouco antes de este assumir o cargo de 'chairman' do Novo Banco.

Logo depois, e ainda em julho, o jornal veio revelar outro negócio ruinoso, nomeadamente a venda de 13 mil imóveis abaixo do preço de mercado a um fundo de investidores anónimos nas ilhas Caimão, a quem o banco também emprestou dinheiro para financiar a compra. Em causa está a venda do portfólio “Viriato”, composto por 5.552 imóveis e 8.719 frações, realizada em 2018, segundo a investigação do Público. Os imóveis estavam avaliados em 631 milhões de euros, mas foram vendidos muito abaixo desse preço, por 364 milhões. 

Operações imobiliárias na mira dos auditores

O jornal Observador consultou os relatórios e contas dos fundos geridos pela GNB, seguradora do Novo Banco, revelou ter descoberto vários avisos em relação a uma dezena de fundos. Ao que tudo indica, e segundo a notícia da publicação online, a atividade dos 26 fundos de ativos imobiliários geridos pela GNB, terão suscitado várias reservas aos auditores dos negócios, que várias vezes terão deixado alertas sobre as operações imobiliárias realizadas.

Em causa estão vendas abaixo das avaliações e dos valores de balanço nas contas de 2019, e vendas forçadas que levaram a perdas para o próprio fundo e para o banco.