Novo concurso público lançado pelo Governo, no âmbito do Revive, depois do Grupo Turim ter desistido do projeto em Oeiras.
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Paço Real de Caxias
Interessados na concessão do Paço Real de Caxias, em Oeiras, podem apresentar propostas até ao dia 21 de setembro. wikimedia_commons

Paço Real de Caxias, um edifício público do século XVII em Oeiras classificado como imóvel de interesse público, está novamente à procura de um investidor para ser requalificado como estabelecimento hoteleiro. O imóvel histórico foi concessionado ao Grupo Turim, em março de 2020, mas este acabou por desistir do projeto de abrir ali um hotel com 120 quartos devido à pandemia. Agora está em curso um segundo concurso público para atribuir uma nova concessão, no âmbito do Programa Revive, e os investidores interessados têm até ao próximo dia 21 de setembro para apresentar as propostas.

Considerando que "o Paço Real de Caxias é um ativo estratégico, que merece ser valorizado e divulgado", o Governo decidiu assim lançar agora um novo concurso público para a exploração do imóvel, por uma renda anual mínima de 174.912 euros, abaixo do valor acordado com o Grupo Turim (que era de 216 mil euros) - este valor será, no entanto, atualizado ao longo do contrato em função da inflação.

Este processo, segundo uma nota do Ministério da Economia, “pretende dar, finalmente, uma nova vida a este imóvel histórico, com uma localização excecional, em frente à linha de costa, no qual se destacam as esculturas nos jardins, os tetos pintados e os azulejos azuis e brancos“.

O objetivo é atribuir uma concessão do imóvel a um privado por um período de 50 anos, sendo estimado um investimento de recuperação na ordem dos 11 milhões de euros”, dado o atual mau estado de conservação do imóvel. A área de construção total é de 5.817 metros quadrados (m2).

Requalificar o imóvel histórico num projeto turístico de qualidade é o objetivo do Governo

Concurso público do Paço Real de Caxias
Novo concurso público para uma concessão de 50 anos do Concurso público do Paço Real de Caxias. flickr_commons

O Ministério da Economia explica que “a celebração do contrato [com o Grupo Turim para a abertura do Paço Real de Caxias como unidade turística no primeiro trimestre deste ano] coincidiu com o início da pandemia da Covid-19, que originou inesperadas transformações que se fizeram sentir à escala global e que tiveram um impacto decisivo no setor do turismo e, em concreto, na atividade, planeamento e capacidade de execução da concessionária". As obras nunca chegararam a arrancar e a concessão acabou por ser revogada.

Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, diz que "o Programa Revive ajudará a que este património seja requalificado, passando a acolher um projeto turístico de qualidade tal como se impõe".

O Revive é uma iniciativa que prevê a reabilitação de edifícios públicos em unidades turísticas e o Paço Real de Caxias é um dos 33 imóveis inscritos na primeira fase, que neste momento integra já 52 imóveis. Atualmente, estão abertos os concursos para a Casa Grande, em Pinhel, e da 7.ª Bateria do Outão, no Parque Natural da Arrábida, em Setúbal.

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