Paço Real de Caxias à procura de novo investidor

Novo concurso público lançado pelo Governo, no âmbito do Revive, depois do Grupo Turim ter desistido do projeto em Oeiras.
Paço Real de Caxias
Interessados na concessão do Paço Real de Caxias, em Oeiras, podem apresentar propostas até ao dia 21 de setembro. wikimedia_commons

Paço Real de Caxias, um edifício público do século XVII em Oeiras classificado como imóvel de interesse público, está novamente à procura de um investidor para ser requalificado como estabelecimento hoteleiro. O imóvel histórico foi concessionado ao Grupo Turim, em março de 2020, mas este acabou por desistir do projeto de abrir ali um hotel com 120 quartos devido à pandemia. Agora está em curso um segundo concurso público para atribuir uma nova concessão, no âmbito do Programa Revive, e os investidores interessados têm até ao próximo dia 21 de setembro para apresentar as propostas.

Considerando que "o Paço Real de Caxias é um ativo estratégico, que merece ser valorizado e divulgado", o Governo decidiu assim lançar agora um novo concurso público para a exploração do imóvel, por uma renda anual mínima de 174.912 euros, abaixo do valor acordado com o Grupo Turim (que era de 216 mil euros) - este valor será, no entanto, atualizado ao longo do contrato em função da inflação.

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Este processo, segundo uma nota do Ministério da Economia, “pretende dar, finalmente, uma nova vida a este imóvel histórico, com uma localização excecional, em frente à linha de costa, no qual se destacam as esculturas nos jardins, os tetos pintados e os azulejos azuis e brancos“.

O objetivo é atribuir uma concessão do imóvel a um privado por um período de 50 anos, sendo estimado um investimento de recuperação na ordem dos 11 milhões de euros”, dado o atual mau estado de conservação do imóvel. A área de construção total é de 5.817 metros quadrados (m2).

Requalificar o imóvel histórico num projeto turístico de qualidade é o objetivo do Governo

Concurso público do Paço Real de Caxias
Novo concurso público para uma concessão de 50 anos do Concurso público do Paço Real de Caxias. flickr_commons

O Ministério da Economia explica que “a celebração do contrato [com o Grupo Turim para a abertura do Paço Real de Caxias como unidade turística no primeiro trimestre deste ano] coincidiu com o início da pandemia da Covid-19, que originou inesperadas transformações que se fizeram sentir à escala global e que tiveram um impacto decisivo no setor do turismo e, em concreto, na atividade, planeamento e capacidade de execução da concessionária". As obras nunca chegararam a arrancar e a concessão acabou por ser revogada.

Rita Marques, secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, diz que "o Programa Revive ajudará a que este património seja requalificado, passando a acolher um projeto turístico de qualidade tal como se impõe".

O Revive é uma iniciativa que prevê a reabilitação de edifícios públicos em unidades turísticas e o Paço Real de Caxias é um dos 33 imóveis inscritos na primeira fase, que neste momento integra já 52 imóveis. Atualmente, estão abertos os concursos para a Casa Grande, em Pinhel, e da 7.ª Bateria do Outão, no Parque Natural da Arrábida, em Setúbal.

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