O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi rápido a reagir à invasão da Ucrânia pela Rússia: dois dias depois de eclodir a guerra suspendeu a apreciação de candidaturas para Autorização de Residência e Investimento (ARI) para cidadãos russos. Mas, ainda assim, nada impediu estes cidadãos de submeter os pedidos de vistos gold em Portugal: entre maio e agosto foram contabilizados 10 pedidos de autorização de residência via investimento por cidadãos russos. Todos foram recusados pelo SEF.
Foi no passado dia 26 de fevereiro que o SEF foi claro na sua decisão: “Suspendeu a apreciação de qualquer dossier de candidatura para autorizações de residência para investimento - vulgo vistos gold - de cidadãos russos”, referiu Augusto Santos Silva, o então ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, na altura.
A decisão foi tomada em linha com as sanções económicas e políticas impostas à Rússia pela UE. E entre las incluiu o congelamento de bens em Portugal e interdição de liberdade de circulação aos oligarcas e pessoas sob a influencia de Vladimir Putin, como é o caso do empresário Roman Abramovich.
Apesar da medida ter sido aplicada com efeitos imediatos, o SEF recebeu 10 pedidos de vistos gold vindos de cidadãos russos entre maio e agosto (entre março e abril não recebeu qualquer pedido), refere o Público. Mas todos foram recusados: “O Serviço de Estrangeiros e Fronteira informa que, em linha com as recomendações da Comissão Europeia, desde o início da guerra não concedeu qualquer autorização de residência para investimento a cidadãos russos”, afirmou o SEF ao mesmo jornal.
Rússia era um dos maiores investidores via vistos gold
De notar que a Rússia era, até então, um dos países que mais investia em Portugal por via dos vistos gold. De acordo com os dados do SEF em 2021, o investimento russo atingiu os 33,6 milhões de euros, sendo o quarto país que mais investiu, estando atrás da China, EUA e do Brasil. Nesse mesmo ano foram atribuídos 65 vistos gold a cidadãos russos.
Em janeiro de 2022, os cidadãos russos já haviam investido 4 milhões de euros em Portugal (100% em imobiliário) com os quais obtiveram sete autorizações de residência, passando, assim, a ter acesso ao espaço Schengen. Apesar de ter suspendido a atribuição de novos vistos gold, Portugal decidiu não revogar as autorizações de residência já atribuídas a cidadãos russos.
No que diz respeito às sanções à Rússia, a União Europeia (UE) não ficou por aqui: desenhou novas regras para limitar a circulação de cidadãos russos no espaço europeu, aprovando a a suspensão total do acordo entre a UE e a Rússia sobre a facilitação da emissão de vistos para turistas. Este novo regime torna o processo de pedido de vistos mais moroso, mais caro e difícil. E já está em vigor desde esta segunda-feira, dia 12 de setembro.
UE vai acabar com acordo de facilitação de vistos com Rússia
Os chefes de diplomacia da União Europeia (UE) alcançaram esta quarta-feira, em Praga, um acordo político com vista ao fim do acordo de facilitação de vistos com a Rússia, adiantou o ministro João Gomes Cravinho, que saudou este “compromisso equilibrado”.
Guerra na Ucrânia: imóvel de Abramovich em Portugal está congelado
O nome do multimilionário Roman Abramovich integra a lista de oligarcas russos sancionados pela União Europeia (UE) na sequência da guerra na Ucrânia. E as autoridades portuguesas acabaram mesmo por congelar um imóvel do empresário russo avaliado em 10 milhões de euros. Como? A propriedade foi sinalizada depois de uma empresa detida indiretamente por Abramovich a ter tentado vender 15 dias antes do conflito eclodir.
Vistos para cidadãos russos com regras mais apertadas na UE desde hoje
A Comissão Europeia aprovou a suspensão total do acordo entre a UE e a Rússia sobre a facilitação da emissão de vistos, na passada terça-feira, 6 de setembro de 2022, colocando novas exigências e obstáculos à entrada no espaço europeu, seja para viajar ou trabalhar. Com as novas regras, os cidadãos russos deixam de beneficiar de um acesso privilegiado à UE e “deverão submeter-se a um processo de pedido de visto mais moroso, mais dispendioso e mais difícil”. O
Guerra da Ucrânia: Portugal suspende vistos gold para cidadãos russos
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) suspendeu a apreciação de candidaturas para Autorização de Residência e Investimento (ARI) – os chamados vistos gold – para cidadãos russos, revelou este sábado (26 de fevereiro de 2022) o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. A organização Transparência Internacional (TI) Portugal congratulou-se com a decisão do Governo, que foi tomada na sequência das sanções aplicadas pela União Europeia (UE) à
Guerra na Ucrânia: como afeta o investimento imobiliário em Portugal?
Esta quinta-feira, dia 24 de fevereiro de 2022, fica para a história. O conflito entre a Rússia e a Ucrânia evoluiu, depois do presidente russo Vladimir Putin ter autorizado uma operação militar no leste da Ucrânia, que está a somar mortos e feridos. Os efeitos na economia mundial são já evidentes - nomeadamente, com a queda das bolsas e a escalada dos preços do petróleo e do gás. E o Ocidente já está a aplicar duras sanções contra a Rússia, para travar
Oligarcas russos escapam a sanções europeias com paraísos fiscais
O Observatório Fiscal da União Europeia (UE) considera que as sanções económicas e individuais à Rússia, pela guerra da Ucrânia, podem “não atingir o seu objetivo” por visarem oligarcas apoiantes do regime russo que usam paraísos fiscais. Os EUA anunciaram, entretanto, que criaram uma ‘task force’ que pretende trabalhar com países aliados para “apreender e congelar” os iates, propriedades ou outros bens das elites da Rússia, em resposta à invasão russa da Ucrânia.
Sanções e saída de empresas da Rússia afetam milhares de... russos
As sanções económicas levadas a cabo contra a Rússia na sequência da invasão do país à Ucrânia estão a deixar marcas, desde logo pelo facto do rublo russo estar em queda – perdeu 86% do seu valor desde início do conflito. Mas os efeitos da guerra estão a atingir os consumidores russos de várias formas, visto terem deixado de ter acesso a várias plataformas tecnológicas e/ou redes sociais que usavam e agora estão impossibilitados de o fazer.
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