Venda de terrenos da Portela podem financiar novo aeroporto de Lisboa

O financiamento do futuro aeroporto de Lisboa voltou a estar em cima da mesa após a divulgação do sumário executivo do relatório de consultas da ANA. A concessionária consultou mais de 100 entidades, incluindo companhias aéreas, operadores públicos e municípios, sobre a proposta de aumento progressivo das taxas no aeroporto Humberto Delgado para pré-financiar o novo projeto. Muitos stakeholders mostraram-se preocupados com o impacto económico dessa medida e sugeriram alternativas.

De acordo com o Jornal de Negócios, o relatório revela que várias partes interessadas defendem que “o valor gerado com a venda dos terrenos do aeroporto Humberto Delgado deve ser utilizado para reduzir os custos do NAL e evitar o aumento de taxas aos utilizadores”. A concessionária do grupo Vinci admite que o debate é válido e que qualquer participação do concedente poderia limitar o custo global do projeto para os futuros utilizadores.

O ECO acrescenta que o futuro aeroporto, denominado Luís de Camões, tem um custo estimado em 8,5 mil milhões de euros, dos quais mais de 7 mil milhões deverão ser levantados através de dívida corporativa. Para viabilizar o financiamento, a ANA propôs um aumento anual progressivo das taxas aeroportuárias de 2026 a 2030, mas as partes consultadas sugerem alternativas como reinvestimento de lucros, capital dos acionistas, financiamento tradicional ou subvenções europeias.

Os terrenos do aeroporto Humberto Delgado, localizados nos concelhos de Lisboa e Loures, têm um destino previsto pelo Governo: após descontaminação, serão aproveitados para habitação, espaços verdes, cultura e desporto. 

Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, explicou que “o nosso objetivo é retirar 100% do trânsito da Portela e apresentar uma visão integrada para o futuro deste espaço, em parceria com os municípios de Lisboa e Loures”.

Segundo o Jornal de Negócios, alguns stakeholders expressaram ainda dúvidas quanto à competitividade do aeroporto com o aumento de taxas e à segurança do reembolso caso o projeto não se concretize, chegando mesmo a questionar a legalidade do pré-financiamento via tarifas. 

A ANA, por sua vez, defende que a proposta “está legalmente sustentada no contrato de concessão” e que o aumento progressivo das taxas permite reduzir riscos financeiros e tarifários no futuro, bem como antecipar os estudos do novo aeroporto.

O relatório das consultas é o primeiro de quatro documentos intercalares que compõem a candidatura completa do novo aeroporto, cujo prazo final de entrega ao Governo está previsto para janeiro de 2028. As próximas etapas incluem relatórios ambientais e técnicos, que detalharão a viabilidade do projeto e a sua integração no território.

Enquanto isso, a discussão sobre a melhor forma de financiamento do NAL, equilibrando custos para os utilizadores e viabilidade financeira do projeto, permanece central. A utilização dos terrenos da Portela como fonte de receita para o novo aeroporto surge como uma alternativa estratégica, capaz de reduzir a pressão sobre as taxas aeroportuárias e permitir uma transição ordenada do atual aeroporto para a nova infraestrutura.

Entretanto, o Governo já reagiu, garantindo que os terrenos do atual aeroporto de Lisboa não serão utilizados para pagar o novo, afirmou ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz.

*Notícia atualizada dia 22 de outubro, às 9h53, com a reação do Governo