O novo programa de eficiência energética, que está ainda a ser ainda desenhado e será financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), será aberto em abril. Irá suceder ao programa da compra de janelas para edifícios mais sustentáveis, que será fechado em definitivo até ao final desse mês, e abrange apoios também na compra de eletrodomésticos com maior eficiência energética, sobretudo pelas famílias mais vulneráveis.
“No período de um máximo de dois meses, em abril, teremos a abertura deste programa. Só vai durar praticamente um ano, porque depois, a seguir, começa o programa social do clima, que vai ser muito parecido. Este, de certo modo, é um programa-piloto de outro que vem aí, de maior dimensão”, revelou a ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, em declarações à Renascença.
Segundo a governante, cerca de 20% da população portuguesa está em situação de pobreza energética: “Os indicadores que temos, por exemplo, da taxa social da eletricidade são de cerca de 800 mil pessoas. Vamos ajudar a fazer esta transição, para que as casas sejam mais confortáveis, que tenham eletrodomésticos que gastem menos e que sejam elétricos”.
Sobre as candidaturas ao novo programa, Maria Graça Carvalho adiantou que não serão dirigidas diretamente ao Fundo Ambiental, sendo conduzidas por autarquias, IPSS e pelos novos Espaços Energia recentemente criados pelo Governo. E mais: podem ser abrangidas casas individuais ou condomínios e conjuntos de habitações, "para dar 'massa crítica' ao programa e diminuir o número de candidaturas", explicou a ministra, citada pela publicação, salientando que “não podem ser as pessoas individualmente [a candidatarem-se]”, para não haver "200 mil ou 300 mil candidaturas”.
Relativamente aos reembolsos de despesas em atraso relacionados com o programa que apoiou a aquisição de janelas eficientes, a governante antecipou que quem apresentou as respetivas candidaturas terá uma resposta do Fundo Ambiental.
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