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corte de indemnizações por despedimento está para breve

a primeira alteração às regras laborais acordadas entre o governo e a "troika" está para breve. segundo a agência financeira (af), a redução das indemnizações por despedimento será a primeira medida a avançar. uma solução, de resto, que já constava do acordo tripartido assinado pelos parceiros sociais em março, e que mereceu o aval das três entidades externas que participam no resgate a portugal: o fundo monetário internacional, o banco central europeu e a comissão europeia. na prática, será mais barato para os patrões despedir trabalhadores

de acordo com a af, face às regras actuais, uma pessoa que trabalhou 20 anos na mesma empresa, a termo incerto, e que tem uma remuneração de mil euros tem direito a uma compensação de 20.000 euros. mas com a nova legislação os novos contratados irão receber muito menos

esta é, no entanto, apenas uma das muitas alterações que se vão verificar no panorama laboral do país, previstas no memorando assinado com a "troika". as restantes serão implementadas até 2012. segundo a af, as mudanças em causa são a criação do subsídio de desemprego para os recibos verdes, o corte nas remunerações das horas extraordinárias, a redução do período de atribuição do subsídio de desemprego e o alargamento do poder negocial das comissões de trabalhadores

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14 Julho 2011, 12:00

Esta medida aplica-se só aos novos contratos ou também aos actuais?

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