as novas regras do subsídio de desemprego e o alargamento do pagamento desta prestação aos trabalhadores independentes foram esta terça-feira promulgados pelo presidente da república, disse à agência lusa fonte do governo. a lei entrará em vigor já no início de abril e ainda esta semana os dois diplomas serão publicados em diário da república, revela a agência financeira (af)
estas novas regras, aprovadas pelo governo a 19 de janeiro, ficam prontas no decorrer do primeiro trimestre do ano, a data imposta pela “troika” para a alteração à atribuição do subsídio de desemprego
entre as alterações introduzidas está a redução da duração do subsídio de desemprego para 18 meses, embora se admita o alargamento até aos 26 meses para quem tenha mais de 50 anos, explica a af
por outro lado, foi criado um regime “transitório e excecional de apoio aos desempregados com filhos” com uma majoração de 10% do montante do subsídio de desemprego para casais e famílias monoparentais com filhos a cargo
o tempo de trabalho necessário para aceder ao subsídio de desemprego também vai ser diminuído de 15 para 12 meses (450 para 360 dias). entre as mudanças aprovadas está igualmente o alargamento da atribuição do subsídio a trabalhadores independentes que recebam 80% ou mais do seu salário através de uma única entidade
o diploma não irá afetar as pessoas que estão, neste momento, desempregadas, aplicando-se assim apenas a novos desempregos
Filhos de Pinto Balsemão fazem partilhas de participação na Impresa
Dez dias depois da morte de Francisco Pinto Balsemão, os seus cinco filhos decidiram dividir em partes iguais os 50,3% do capital da Impresa, dona da SIC e do Expresso. A informação foi enviada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), revelando ainda uma união entre herdeiros através de um acordo parassocial, o qual prevê a coordenação em “matérias estratégicas”.
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Marcelo Rebelo de Sousa marcou oficialmente para domingo, 18 de janeiro de 2026, a realização das eleições presidenciais. A decisão foi publicada no Diário da República e confirmada no site oficial da Presidência da República. O Presidente da República já tinha dito vários vezes que estava inclinado a marcar as eleições presidenciais para esta data.
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A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai resolver as pendências relacionadas com os vistos 'gold' no próximo ano, o que justifica que tenha 85 milhões de euros de receitas próprias, disse esta quarta-feira, dia 29 de outubro de 2025, o ministro da Presidência.
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A Reserva Federal norte-americana (Fed) decidiu voltar a reduzir os juros em 25 pontos base pela segunda vez em 2025, tendo em conta o aumento dos "riscos negativos para o emprego nos últimos meses". Mas poderá não repetir o corte em dezembro, avisou o presidente Jerome Powell.
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