Os trabalhadores da Função Pública vão ter tolerância de ponto no próximo dia 28 de fevereiro, terça-feira de Carnaval, que é um feriado facultativo. O Governo recupera assim uma tradição que, independentemente das regras definidas no Código do Trabalho, acaba por servir de exemplo ao setor privado. Neste caso, o feriado é opcional, sendo decidido por cada empresa, mas pode ser também obrigatório se tal estiver previsto no contrato ou na convenção coletiva, que pode ser setorial ou de cada companhia.
O Governo justifica, num despacho assinado pelo primeiro-ministro António Costa, citado pela Lusa, que “embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios”, existe em Portugal “uma tradição consolidada de organização de festas neste período”.
Desta forma, prossegue o Governo, é concedida “tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 28 de fevereiro de 2017”.
Sabias que tens menos férias e feriados que a maioria dos europeus?
Portugal está entre os países da Europa com menos dias de férias e menos feriados. Ao todo, os trabalhadores nacionais podem desfrutar de 22 dias úteis de férias. Pior só mesmo na Irlanda e na Bélgica, países os funcionários têm 20 dias úteis de paragem.
As melhores casas para passar o Carnaval em Portugal (fotos)
Hoje propomos-te uma seleção das melhores casas em Portugal, Espanha e Itália para arrendar nas férias do Carnaval, e que estão anunciadas no site Rentalia. Como sempre, é esperada muita folia nas ruas nos dias que antecedem a famosa terça-feira, que este ano se celebra a 4 de março.
Dos contratos às férias: o que pode mudar na lei do trabalho
As alterações à lei laboral já aprovadas pelo Governo têm feito correr muita tinta nos últimos dias. Estão previstas mudanças em mais de 100 artigos do Código do Trabalho que podem mexer com a vida dos contribuintes, antecipando-se novos limites nos contratos de trabalho, compra de férias e até várias mudanças no teletrabalho. Explicamos tudo o que pode mudar na lei do trabalho, que ainda tem de passar pelo crivo do Parlamento.
Custos por hora de trabalho sobem na UE: Portugal acompanha a tendência
No primeiro trimestre de 2025, os custos por hora de trabalho aumentaram 3,4% na Zona Euro e 4,1% na União Europeia (UE), em comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo os dados do Eurostat, gabinete de estatísticas da UE, Portugal registou um aumento de 4%.
Faltar ao trabalho para cuidar do animal de estimação é possível?
Cada vez mais os animais de estimação ocupam um lugar central nas famílias portuguesas. São fonte de carinho, companhia e também de responsabilidade. Mas será que a legislação portuguesa acompanha esta realidade?
Salários mais altos e ensino superior, o perfil de quem teletrabalha
Em 2024, o teletrabalho foi 10 vezes mais comum entre os trabalhadores com ensino superior do que entre os que têm no máximo o ensino básico. Esta é uma das conclusões a retirar do estudo “Portugal, Balanço Social 2024”, da autoria de Bruno P. Carvalho, João Fanha, Miguel Fonseca e Susana Peralta.
Desemprego de longa duração: Portugal tem a 5ª taxa mais alta da UE
A taxa de desemprego de longa duração registada em Portugal recuou em 2024 para 2,4% (2,5% no ano anterior), sendo uma das cinco mais altas da União Europeia (UE). Encontra-se, de resto, acima da média da UE (1,9%), segundo dados divulgados recentemente pelo Eurostat.
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