O Carnaval de 2023 é celebrado na terça-feira, dia 21 de fevereiro. A questão é: na terça-feira de Carnaval é feriado?
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Carnaval em Portugal
Foto de HERNAN PERNETT no Pexels

Algumas dúvidas surgem sobre se o dia de Carnaval em Portugal é considerado feriado. O Carnaval, geralmente, é marcado pelas conhecidas miniférias, em que se traduz num fim de semana prolongado no calendário escolar e em alguns espaços laborais. 

Para alguns, inclusive para pessoas da religião cristã, este dia é sempre encarado como feriado, mas a verdade é que o Carnaval não e considerado um feriado nacional obrigatório. Segundo o Código do Trabalho, a terça-feira de carnaval não é um feriado nacional obrigatório, por isso, está dentro dos feriados facultativos

Em 2021, a Assembleia da República chumbou a estabilização do Carnaval como um feriado nacional obrigatório. A maioria dos partidos votou na instauração deste dia como um feriado facultativo. Dado que é considerado facultativo, a decisão de atribuir a terça-feira de Carnaval um dia de feriado ou não compete às empresas (no caso do setor privado) ou aos municípios. Já no setor público a decisão depende sempre do Governo

 

Carnaval em Portugal é feriado
Foto de mali maeder no Pexels

Tolerância de ponto: sim ou não?

A tolerância de ponto nesta data depende, por isso, da empresa na qual a pessoa trabalha (ou, se trabalhar por conta própria, depende de si), do Governo ou do município no qual reside. No entanto, há que ter em conta a situação pandémica. Contrariando a tendência dos anos anteriores em que não houve Carnaval devido à pandemia, o Governo volta, este ano, a dar tolerância de ponto no Carnaval à função pública. 

Também este ano, apesar das consideradas miniférias de Carnaval estão de volta entre os dias 20 e 22 de fevereiro para os alunos celebrarem o Carnaval. 

Antigamente, o dia de Carnaval também não era classificado como feriado nacional obrigatório, mas era dada, quase sempre, a tolerância de ponto. Desde 1978 que o Governo atribui o dia como feriado. Porém, em 1993 e entre 2012 e 2015 não foi dada a tolerância de ponto, pelo que é válido existirem tantas dúvidas em relação ao Carnaval.

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