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Câmara do Porto quer passar casas do centro histórico para habitação social
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A Câmara Municipal do Porto (CMP) quer transferir para a empresa municipal Domus Social (DS) cerca de 60 casas e 17 edifícios no centro histórico, para os destinar a habitação social.

Segundo a Lusa, que teve acesso a uma proposta da autarquia que será votada na reunião camarária de terça-feira (dia 19), a ideia da CMP é passar para a DS a “gestão e exploração” de vários imóveis residenciais, “para a afetação dos mesmos a habitação social”, com vista a “inverter o movimento” de despovoamento do centro histórico.

Através deste processo, a CMP espera que a empresa municipal disponibilize “cerca de 120 habitações, predominantemente das tipologias T1 e T2”, sendo que as intervenções de reabilitação estão estimadas em 4,1 milhões de euros.

A proposta prevê que as casas sejam divididas em dois grupos: um primeiro, de 34 habitações, que “em dezembro de 2014 se encontravam em razoável estado de conservação e nas quais foram realizadas obras de reabilitação durante o ano de 2015”, e um segundo de “habitações ou edifícios em mau estado de conservação, que exigirão uma intervenção mais profunda e complexa”. Neste último caso, será necessário “elaborar projetos de reabilitação e intervenção para a realização das empreitadas”, refere o município.

De acordo com a CMP, “o centro histórico do Porto tem vindo a perder população, de forma sucessiva e dramática, nas últimas quatro décadas”, pelo que se torna “essencial o desenvolvimento de uma estratégia que vise estancar esse decréscimo populacional e que encoraje a diversidade social nessa zona da cidade”. “O esforço de reabilitação urbana em curso no centro histórico do Porto não garante, por si só, o repovoamento daquela zona da cidade e a manutenção dos atuais residentes na comunidade em que estão inseridos e a que estão ligados por fortes laços afetivos, familiares e culturais”, acrescenta a autarquia.

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